Coordenado pelo Ministério da Educação, a adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em 2023, ampliando o percentual nacional para 25%. Com investimento de R$ 4 bilhões, posteriormente, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de novas matrículas até 2026.
O programa prevê ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares para aprimorar o trabalho pedagógico em uma perspectiva integral. Entre as vantagens, o governo cita a maior chance de ingresso na universidade, taxa de ocupação e perspectiva de remuneração, bem como redução dos índices de violência e da evasão escolar.
Pelas regras, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Farão parte do programa as matrículas criadas ou convertidas na carga horária a partir de 1º de janeiro deste ano.
“A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e os adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz”, disse Lula durante cerimônia de sanção da lei.
Fonte: SBT