A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (10), a criação de novos fundos para o Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2019 e o Projeto de Lei (PL) 279/2019 instituem, respectivamente, o Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses) e o Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Espírito Santo.
Ambos os fundo reunirão recursos provenientes de atividades ligadas à exploração de petróleo e gás natural. Os projetos foram votados em regime de urgência e as 50 emendas apresentadas pelos deputados, como Lorenzo Pazolini e Capitão Assumção, foram todas rejeitadas pelo plenário da Casa em votação aberta e em bloco. De acordo com o líder do Governo na Ales, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) e rejeição às emendas é resultado de um projeto completo, enviado pelo Executivo.
Segundo Enivaldo, com a aprovação, o estado do Espírito Santo mostra ao resto do país e ao mundo, que é organizado financeiramente e que está preparado para o futuro. “Nestes fundos serão depositados, nos próximos dez anos quase R$ 10 bilhões, iniciando com R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos. É um privilégio para o ES esta aprovação e demonstra toda eficiência da economia do estado, estabilidade, organização administrativa e coloca o Espírito Santo diante do Brasil e do mundo, como um estado completamente equilibrado, tendo possibilidade de esnobar para o pais um fundo com recurso locados para garantir os investimentos. Respeito todas as propostas e emendas, mas a proposta do Governo era fundamentalmente eficiente. E demos um voto de confiança. Na habilidade do Estado de conduzir a economia”.
Ao comemorar, Enivaldo destacou, ainda, que os fundos atrairão investimentos de grandes empresas ao Espírito Santo, fortalecendo a economia capixaba. “Quantos empresários do Brasil vão passar a olha o ES com olhos de como os setores gostariam: com fundo para realização. Dá o conceito A e aumenta a credibilidade do estado dentro da federação, coloca o ES de maneira diferenciada. Geramos boas expectativas ao setor produtivo”, comemorou o líder do Governo Renato Casagrande (PSB).
Já o governador explicou que o fundo soberano vai receber recursos das riquezas do petróleo e que vai se associar a empreendimentos privados e atividades econômicas importantes. “Esse fundo será sócio dos empreendimentos com sociedade direta ou compra de ações para que nós incentivemos atividades produtivas no Estado. Isso é importante para que a gente possa garantir o futuro das pessoas, em termos de oportunidades e empregos. É importante porque estamos buscando uma riqueza de agora, do presente, para garantirmos o futuro. É a primeira iniciativa de um estado a criação do fundo soberano e é importante porque vamos incentivar crescimento nas diversas regiões capixabas”.
Ainda segundo o governador, o recurso não será usado no dia a dia de sua gestão, pois o objetivo é preservar para os próximos anos. “Numa iniciativa inovadora, estamos tomando a decisão pioneira para que o Estado possa lastrear o futuro dos capixabas. Isso vai garantir que a gente não fique dependente das atividades do petróleo e gás e que a gente possa incentivar a geração de oportunidade para os capixabas. Será um grande instrumento do desenvolvimento do Estado do ES”, finalizou o governador.
Segundo o Governo, a proposta é que os recursos do Fundo de Infraestrutura sejam utilizados para investir em obras de rodovias, escolas, delegacias e unidades de saúde. Já o Fundo Soberano terá dois objetivos: promover o desenvolvimento do Estado e gerar uma poupança para momentos de contingências fiscais.
Em ambos os fundos, os recursos são fruto de acordo firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras em fevereiro deste ano para a unificação de oito campos de petróleo na região do Parque das Baleias, litoral sul do Estado.
Fonte: ES HOJE