residente do STF vetou trechos do indulto de Natal de Temer
Um dos incisos do decreto de indulto de Natal derrubados pela presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, poderia beneficiar dois condenados na Lava Jato ainda neste ano e outros quatro em 2018.
Levantamento feito pela reportagem com base nos 11 condenados já em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região aponta que poderiam ser beneficiados neste ano o ex-deputado Luiz Argôlo e o operador de propina do PMDB, João Henriques.
O MPF (Ministério Público Federal) só confirma o caso de Argôlo e diz que apenas na volta do recesso do Judiciário será possível saber o impacto do indulto.
Em 2018, por sua vez, se mantidos os mesmos critérios estipulados no decreto inicial do presidente Michel Temer, poderão pedir o benefício o ex-senador Gim Argello (ex-PTB), o ex-deputado André Vargas (ex-PT), o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada e o operador de propina Adir Assad.
O texto publicado previa que poderiam pleitear o indulto condenados por crimes sem violência que já tivessem cumprido um quinto da pena (20%), se não fossem reincidentes. Esse inciso foi barrado pelo STF.
