Alvo de polêmica no Supremo Tribunal Federal (STF), onde passa por análise, a restrição à doação de sangue por homens gays é condenada por médicos.
Para a médica Valdiléia Veloso, pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz, a restrição à doação de sangue por gays já fez sentido no passado, quando o Brasil vivia o avanço do HIV, vírus transmissor da Aids, e havia limitações na oferta de testes capazes de identificar infecções – o que não ocorre hoje.
“A qualidade do sangue no Brasil hoje é alta e temos tecnologia para detectar doenças infecciosas que não tínhamos no passado. Hoje se detecta até o material genético do HIV, de hepatite e outras infecções que podem ser transmitidas pelo sangue”, explicou.
Ela defende que o cuidado para evitar a exposição a doenças sexualmente transmissíveis por transfusões deve ser um “cuidado geral”, e não relacionado a um grupo. “Limitar a doação e proibir gay de doar sangue é sem sentido e termina atuando como forma de discriminação”, acrescentou.
Para a pesquisadora, o argumento de incidência maior de HIV entre gays não se justifica.
“É justamente pela epidemia de Aids ser concentrada que se colocou o teste NAT na rotina”, diz, sobre o teste usado pelo Ministério da Saúde que diminuiu a janela imunológica para 12 dias – para outros testes, esse período era de um mês.
A médica defende, contudo, que a entrevista feita durante a etapa de triagem do sangue doado seja feita com cautela para verificar casos de comportamento de risco.
Para Magda Almeida, do grupo de trabalho de gênero e sexualidade da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a portaria atual aumenta o estigma contra gays.
“Esse dado não é valorizado quando são feitas as perguntas a mulheres, porque mulheres que fazem sexo anal também podem aumentar o risco”, diz. A regra também desconsidera homossexual com parceiro fixo.
“Estamos levando um risco que tem que ser avaliado individualmente para um risco coletivo. Os testes têm a mesma sensibilidade para qualquer grupo. Isso não depende da orientação sexual. Não é a questão de ser gay ou não, mas de ter comportamento de risco e fazer sexo sem preservativo”, diz.
