Mudança vale para calendário de pagamento de 2018. Estado estima que medida vá gerar economia de R$ 1,9 milhão.
partir de 2018, os boletos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Espírito Santo não serão mais enviados pelos Correios e vão estar disponíveis apenas na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou no site da Sefaz.
O calendário de pagamento do IPVA de caminhões, ônibus e micro-ônibus tem início no mês de março. No mês de abril, começa o de veículos leves.
Para fazer a consulta, é preciso informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e placa do veículo.
Os contribuintes que por qualquer motivo não conseguirem emitir o documento único de arrecadação (DUA) devem se dirigir a uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou a uma das Agências da Receita Estadual. O atraso no pagamento pode gerar multa e juros.
Menos gastos para o governo
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o objetivo da mudança é evitar o extravio de documentos, contribuir com as boas práticas de sustentabilidade e ainda gerar economia.
A expectativa é de que o estado economize aproximadamente R$ 1,9 milhão, apenas com despesas de envio dos boletos pelos Correios.
Desconto à vista
Assim como em 2017, o IPVA para veículos leves poderá ser parcelado em até quatro vezes. Já para caminhões, ônibus e micro-ônibus em duas vezes. O recolhimento também pode ser efetuado à vista, nestes casos haverá desconto de 5%.
Cálculo
O IPVA é calculado sobre valor de mercado dos veículos usados de acordo com pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) — a alíquota é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores. Para carros de passeio e caminhonetes e utilitários, a alíquota é de 2%.
Metade do valor arrecadado pertence ao município onde o veículo foi emplacado. É importante ressaltar que não houve alteração das alíquotas.