Prefeito eleito volta ao cargo após Justiça não prorrogar medida cautelar que o afastou. Vice-prefeito que foi cassado conseguiu anulação na Justiça
A cadeira de prefeito em Jaguaré mudou de dono pela quarta vez este ano. O prefeito eleito Rogério Feitani (PMN), que havia sido afastado após denúncias de fraudes em licitações e contratações de servidores, voltou ao cargo na semana passada, após o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Gama, decidir não conceder a prorrogação do afastamento cautelar do político.
Feitani assume o posto que estava sendo exercido há três semanas pelo presidente da Câmara, o vereador João Vanes dos Santos (SDD), que é aliado do atual prefeito. Vanes chegou ao cargo, interinamente, após a cassação, por 9 votos a 2, do vice-prefeito Ruberci Casagrande (DEM), que foi o prefeito entre abril e outubro.
Em nota, Feitani disse que está disposto para qualquer esclarecimento frente às autoridades e destaca que buscará “restabelecer a normalidade política de Jaguaré e a restauração de políticas públicas e serviços oferecidos à população”.
CASSAÇÃO DE RUBERCI É ANULADA
Na última segunda-feira (18), a desembargadora Eliana Munhós, do TJES, anulou a sessão que cassou Ruberci. Pesou na decisão da magistrada o prazo de 24 horas que correu entre a intimação do então prefeito e o início da sessão extraordinária que resultou na cassação.
Com isso, Ruberci fica livre para reassumir o cargo de vice-prefeito. O advogado dele, Lucas Santos, disse que a defesa já esperava esse resultado e que a cassação foi motivada por “uma busca incessante pelo poder”.
“Ruberci está muito tranquilo. Dentro dessa instabilidade toda em Jaguaré, quem perde é a própria população. Está óbvio para todos que esse prejuízo todo foi causado por essa incessante busca pelo poder”, analisou.
Presidente da Câmara, Vanes defende que a decisão da desembargadora “foi levada ao erro” pelos advogados de Ruberci e disse que vai recorrer da decisão.
“Tenho plena certeza que foram cumpridos todos os ditames legais. Eles passaram informações que não condizem com o que aconteceu, ele teve a oportunidade de fazer sua defesa”, argumenta o vereador.
RELEMBRE A CRISE POLÍTICA DE JAGUARÉ
Ruberci assumiu a prefeitura em abril, no lugar do prefeito afastado Rogério Feitani, que é investigado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por suspeita de participação em fraudes em licitação e em processo seletivo para contratação de servidores.
O prefeito interino (que era vice de Feitani) foi cassado em outubro pelos vereadores, por 9 votos a 2, sob a acusação de utilizar veículos e maquinários da administração municipal em proveito próprio e de terceiros, e de ordenar despesas indevidas com verba pública. João Vanes chegou a tomar posse, mas, após uma decisão cautelar da Justiça, foi concedida uma liminar que manteve Ruberci no cargo, para que o democrata apresentasse mais informações para sua defesa.
Em novembro, a Vara Única de Jaguaré suspendeu a liminar que anulava o resultado do impeachment, colocando Vanes à frente da prefeitura. Como a medida cautelar contra Feitani não foi prorrogada, ele voltou ao cargo no fim do prazo e é o prefeito desde o último dia 13.