Uma sessão realizada no terceiro Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, terminou com uma advogada algemada e presa
Uma sessão realizada no terceiro Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, terminou com uma advogada algemada e presa. A situação constrangedora começou depois de uma discussão entre a juíza e a advogada sobre incluir ou não uma contestação no processo.
No vídeo, é possível ver Valéria Alves do Santos argumentando que ainda não tinha terminado de fazer as contestações do caso. A juíza leiga – que atua em juizados especiais sem a exigência de ser togada, insiste em encerrar a sessão. A magistrada pede ainda que Valéria aguarde fora da sala.
Valéria se nega. A advogada diz que vai permanecer na sala até a chegada de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Não houve tempo e a mando da juíza, os policiais militares foram convocados para retirá-la a força.
“Quem diz isso sou eu”, assinalou a juíza leiga.
Na sequência, as imagens mostram a advogada de pé e discutindo com a juíza e um policial militar. Valéria parecer responder aos questionamentos de que estaria fora de controle.
“Eu estou calma! Eu estou calmíssima! Agora, eu estou indignada de vocês, vocês – e essa senhora também – como representantes do Estado, ‘atropelar’ a lei. Eu tenho direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isso está na lei”, protestou.
Em outro trecho a advogada, que estava trabalhando, aparece no chão e algemada.
“Eu estou trabalhando! Eu quero trabalhar! Eu tenho direito de trabalhar! É meu direito como mulher, como negra, é trabalhar! Eu quero trabalhar!”, disse Valéria.
Não teve jeito, ela foi levada para o corredor pelos policiais e encaminhada para a Delegacia de Duque de Caxias. Valéria foi liberada apenas com a chegada de um representante da OAB. A instituição disse ainda que vai pedir o afastamento da juíza e dos policiais que aparecem nas imagens.
“Eu nunca vi algo tão bizarro, tão dantesco acontecer dentro de uma sala de audiência. Estou realmente estarrecido e por isso que a resposta da Ordem dos Advogados, da advocacia, tem que ser muito firme, contundente porque isso jamais pode se repetir”, se manifestou o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio.
O fato gerou revolta de representantes do Movimento Negro. As pessoas enxergam a presença do racismo na postura da juíza, já que no Brasil é comum ver uma mulher negra ocupando o banco dos réus.
“O que é uma advogada negra num país racista? Todo nosso apoio a advogada Valéria Santos, brutalmente violada ontem no Fórum de Duque de Caxias – Rio de Janeiro!”, escreveu a Defensora Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, disse se tratar de uma prisão ilegal. O órgão sublinhou ainda a conduta “arbitrária, desproporcional e vexatória”, além de manifestar solidariedade à advogada presa.
Fonte: Terra
