Justiça aceita denúncia contra vereador de Vitória acusado de transfobia

O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Gustavo Grillo Ferreira, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) contra o vereador da  Câmara Municipal da Capital  Gilvan Aguiar Costa, o Gilvan da Federal (PL). Com isso, o  parlamentar vira réu no  processo em que é acusado de transfobia.

De acordo com a denúncia ofertada pelo órgão ministerial, Gilvan teria protagonizado um momento de  total constrangimento após, ainda segundo os autos, proferir discurso de ódio e falas preconceituosas contra a ativista Déborah Sabará, mulher trans, durante uma sessão da Casa, em abril deste ano.

Na denúncia recebida e acolhida pelo magistrado, o MP-ES relata que o caso teve início quando, na mesma sessão,  a “Moção de Aplauso Pelo Dia da Mulher” para Déborah  foi colocada em votação, momento em que o vereador começou a questionar se a vítima havia nascido mulher, se poderia engravidar e amamentar. Além  disso, o vereador também teria direcionado seus ataques à comunidade LGBTQIA+.

No que diz respeito às punições, o MP-ES quer que  o vereador responda pelos crimes previstos no  20 da Lei 7.716/1989, cuja pena de reclusão pode ser de até cinco anos.

Procurado para comentar o acolhimento da denúncia por parte da Justiça, o vereador respondeu via assessoria, afirmando que sua atitude não foi caso de transfobia.

Na nota enviada à reportagem, o parlamentar reforça o tom transfóbico supostamente utilizado no dia da sessão, dizendo que, no Dia das Mulheres, quem deve ser homenageada é uma mulher. “Se querem homenagear um trans (sic) que criem o Dia do Trans´. Continuarei defendendo os valores cristãos e da família”, finaliza Gilvan.

Fonte: Folha Vitória

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