O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Gustavo Grillo Ferreira, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) contra o vereador da Câmara Municipal da Capital Gilvan Aguiar Costa, o Gilvan da Federal (PL). Com isso, o parlamentar vira réu no processo em que é acusado de transfobia.
De acordo com a denúncia ofertada pelo órgão ministerial, Gilvan teria protagonizado um momento de total constrangimento após, ainda segundo os autos, proferir discurso de ódio e falas preconceituosas contra a ativista Déborah Sabará, mulher trans, durante uma sessão da Casa, em abril deste ano.
Na denúncia recebida e acolhida pelo magistrado, o MP-ES relata que o caso teve início quando, na mesma sessão, a “Moção de Aplauso Pelo Dia da Mulher” para Déborah foi colocada em votação, momento em que o vereador começou a questionar se a vítima havia nascido mulher, se poderia engravidar e amamentar. Além disso, o vereador também teria direcionado seus ataques à comunidade LGBTQIA+.
No que diz respeito às punições, o MP-ES quer que o vereador responda pelos crimes previstos no 20 da Lei 7.716/1989, cuja pena de reclusão pode ser de até cinco anos.
Procurado para comentar o acolhimento da denúncia por parte da Justiça, o vereador respondeu via assessoria, afirmando que sua atitude não foi caso de transfobia.
Na nota enviada à reportagem, o parlamentar reforça o tom transfóbico supostamente utilizado no dia da sessão, dizendo que, no Dia das Mulheres, quem deve ser homenageada é uma mulher. “Se querem homenagear um trans (sic) que criem o Dia do Trans´. Continuarei defendendo os valores cristãos e da família”, finaliza Gilvan.