Os fatos aconteceram em março de 2014. Segundo a vítima, o carro dela estava estacionado em frente à casa da vizinha. Ao se aproximar do veículo, ela percebeu que havia uma “substância pastosa de cor amarelada” nas maçanetas das portas. Examinando de perto, a proprietária constatou que se tratava de fezes.
No boletim de ocorrência registrado na Polícia Militar, a vizinha pediu uma indenização por danos morais devido ao constrangimento e à vergonha causados pela situação.
A defesa da autora do ato sustentou que as fotografias usadas no processo, não podiam comprovar nada, já que não foram acompanhadas dos negativos, e mesmo que os fatos fossem verdadeiros, não havia garantias para uma indenização por danos morais, pois a ação causou apenas aborrecimentos.
De acordo com o juiz Milton Biagioni Furquim, embora não se saiba a razão da atitude da mulher, os transtornos ocasionados ultrapassaram o desconforto, por isso, a sentença de danos morais.
Fonte: Site Barra