De acordo com a Sejus, o benefício está previsto na Lei de Execução Penal
O Dia das Mães será comemorado neste domingo (12) e, como acontece todos os anos, presos que cumprem pena em regime semiaberto terão direito à saída temporária, desta vez entre os dias 8 e 15 de maio.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), 1.019 detentos deixarão por uma semana os sistemas prisionais do Espírito Santo.
A secretaria frisou que o benefício, que se dá através de uma autorização judicial, está previsto na Lei de Execução Penal e funciona como uma preparação e adaptação ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os internos do regime semiaberto estão próximos de voltar à liberdade.
A Sejus informou, ainda, que, para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e cumprir algumas determinações, tais como: voltar para o presídio no dia e horário combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas.
Aqueles que não se apresentarem às unidades no período determinado, passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir a pena em regime fechado.
Fonte: Secretaria de Estado da Justiça do ES