A ação faz parte do Programa de Revitalização das Áreas Produtoras de Cacau de Linhares, da Secretaria Municipal de Agricultura. Os produtores selecionados vão receber assistência técnica e gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). No mercado, o preço de uma muda de cacau custa mais de R$ 5.
As inscrições seguem até o dia 28 de junho, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, na Secretaria Agricultura localizada à Avenida Comendador Rafael, nº 1743, no Centro. As mudas de cacau são enxertadas em tubetes das variedades PS 1319 e CCN 51 e cada produtor receberá até mil mudas, respeitada sempre a quantidade que a propriedade beneficiada comporta, por meio da entrega de atestado emitido pela Ceplac/Incaper.
O secretário de Agricultura, Franco Fiorot, disse que o valor unitário será de R$ 1,60 por muda fornecida. “Os proprietários deverão recolher a contrapartida correspondente via Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pela prefeitura com crédito direto ao Fundo de Apoio a Cacauicultura de Linhares, ou por outro meio que venha a ser regulamentado no Regimento Interno de referido fundo”, explicou.
“Estamos vendo a união e parceria da prefeitura com os setores voltados à cultura do cacau. Essa distribuição de mudas é fundamental, pois muita gente não tem condição de comprar as mudas e no preço subsidiado a compra se torna possível para o pequeno produtor. Bom também que já passa a contar com assistência técnica para colaborar no trabalho”, relatou o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Perobas e Bananal do Sul (Apropeba), Wilson Ferreira Silva.
Para se inscrever, é preciso estar atento a alguns critérios como: comprovar que a propriedade em que pretende plantar as mudas está localizada em áreas de sistemas agroflorestais, conhecidas como cabruca, composta por agricultores familiares; possuir carta de aptidão do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), expedida pelo Incaper, ou outra instituição que tenha autorização para essa expedição; e possuir na propriedade um sistema de irrigação na lavoura, visando assegurar a vitalidade e o pleno desenvolvimento das mudas que serão disponibilizadas, ou, na ausência desse sistema possuir declaração emitida pela Ceplac ou Incaper, atestando a viabilidade técnica do plantio.
O período de análise dos documentos acontecerá entre os dias 1º e 5 de julho e a visita na propriedade para verificar a validade das informações será dos dias 8 a 19 do mesmo mês. Os resultados com as classificações estarão disponíveis no dia 23 de julho, a partir das 13 horas. As mudas serão retiradas no viveiro da Estação Experimental Filogônio Peixoto (ESFIP), pertencente à Ceplac.
O prefeito Guerino Zanon destacou que em breve será lançado um novo edital com mais 30 mil mudas que serão adquiridas de viveiros credenciados. “Por meio de mudas geneticamente indicadas e recomendadas vamos fomentar a renovação da lavoura. Passamos por períodos muito difíceis onde a doença chamada Vassoura-de-Bruxa devastou muitos plantios, principalmente aqueles da região da cabruca, e a estiagem prolongada também limitou a capacidade produtiva, resultando assim na queda de receita, em especial dos pequenos produtores de cacau”, ressaltou.
O responsável da Ceplac no Espírito Santo, Carlos Alberto Spaggiari Souza, parceira da prefeitura neste projeto, disse que hoje no mercado o preço da muda ultrapassa de R$ 5 e que Linhares vive um novo momento. “Linhares inicia agora uma nova fase no plantio de cacau, principalmente para o pequeno produtor da área da cabruca que sofreu muito com a vassoura-de-bruxa e a estiagem. Agora, com a distribuição dessas mudas a um preço acessível é o momento de encerrar essa fase difícil e começar um novo ciclo, com mudas enxertadas com clones de primeira linha”, pontuou.
Produtores contarão com assistência técnica e gerencial
Os produtores contemplados com as mudas subsidiadas pela prefeitura de Linhares receberão assistência técnica e gerencial durante dois anos e quatro meses do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), visando dar suporte com orientações sobre o desenvolvimento das mudas e da atividade cacaueira.
O assessor técnico do Senar, Vínícius Maline Tavares, falou sobre o trabalho. “O cacauicultor precisa identificar a sua propriedade como uma empresa. Tem que ter renda, controle de despesas, de receitas, produzir com sustentabilidade e gerar lucros para as propriedades. Durante dois anos e quatro meses vamos contribuir mensalmente com os produtores. Estamos satisfeitos e acreditamos que vamos gerar bons frutos”.
Confira a lista de documentos para a inscrição:
– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;
– Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas;
– Declaração preenchida pelo produtor, que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, nos moldes do Anexo I, do presente edital;
– Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis;
– Preencher ficha presente no Anexo I e entregar todos os documentos citados acima no ato da inscrição.
O edital completo sobre o processo seletivo para distribuição de mudas pode ser acessado no site da Prefeitura de Linhares (www.linhares.es.gov.br).
Fonte: Correio do Estado Online