Futuro do ex-presidente Lula é julgado nesta quarta-feira no TRF-4Três desembargadores julgam hoje, em segunda instância, o processo contra o petista no caso do tríplex do Guarujá (SP). Resultado terá desdobramentos nas esferas criminal, em caso de condenação, e na eleitoral, com uma eventual inelegibilidade.
Porto Alegre e Brasília — Seis meses e 11 dias depois de ser condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará novamente sob análise da Justiça.
Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, de Porto Alegre) vão decidir se absolvem ou condenam o Ex-presidente dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mesmo não sendo o capítulo final da saga do petista, o dia de hoje é fundamental: dependendo do resultado e do placar, a defesa e o Ministério Público Federal modularão os recursos a serem apresentados ao próprio tribunal ou às instâncias superiores.
Em uma quarta-feira atípica, Porto Alegre — e não Brasília — vai se transformar na capital política nacional. Líder em todas as pesquisas de intenção de voto até o momento, Lula quer arrastar até o último momento a decisão de poder concorrer ou de ser obrigado a encontrar um outro nome do PT, que pode ser Jaques Wagner, ex-governador da Bahia. Por enquanto, isso não passa pela cabeça dos petistas.
Em um ato com a presença de 70 mil pessoas — segundo os organizadores, na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre, Lula demonstrou disposição para concorrer. “Tenho 72 anos, energia de 30 e tesão de 20 pra lutar pelo Brasil”, disse ele, ao se despedir da multidão. “Só não estarei aqui o dia que eu morrer. Continuem torcendo. Mas qualquer que seja o resultado, continuarei lutando”, prometeu.
Confirmando o que foi antecipado ontem pelo Bananal Online, Lula fez um discurso político, sem afrontar o Judiciário. A estratégia é não comprar uma briga que possa gerar um espírito de corpo no TRF-4 e nas instâncias superiores, nas quais o ex-presidente pretende recorrer das sentenças. “Não vim aqui para falar do meu processo, porque tenho advogados para isso. Vim falar sobre o Brasil”, afirma o ex-presidente. Lula lembrou do seu governo, afirmando que o Brasil daquela época recuperou a autoestima e abandonou o complexo de vira-latas. E provocou os adversários. “Quando a direita aceita qualquer candidato para me enfrentar, aí que vejo que eu devo ser bom mesmo”, gabou-se.
Avaliação
A Brigada Militar de Porto Alegre não confirmou o número de participantes, mas os organizadores acreditam que a capital gaúcha presenciou ontem o maior comício de sua história. “Eu não sou Lula, mas fiquei impressionado com a fidelidade dessas pessoas a ele”, disse o advogado, empresário e escritor Sérgio Calarin, 37 anos. O petista, que fez questão de estar acompanhado da pré-candidata do PCdoB ao Planalto, a deputada estadual Manuela D’Ávila, foi interrompido diversas vezes pela multidão.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a prisão a partir da segunda instância da Justiça, essa etapa de uma ação penal passou a ser a mais esperada pelas partes envolvidas. Mas a pena de reclusão só poderá ser decretada após esgotarem todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde ocorre o julgamento. O Ministério Público Federal (MPF) quer uma condenação maior, que contemple outros crimes. Durante a sessão de hoje, o MPF terá 30 minutos para se manifestar sobre a situação de Lula e os demais acusados. O procurador que estiver representando a instituição pode pedir mudanças na sentença definida por Sérgio Moro.
Às 8h30, o desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, responsável pela análise do caso, abre a sessão. Em seguida, o juiz João Pedro Gebran Neto faz a leitura do relatório do processo, em 30 minutos. O desembargador Victor Luis dos Santos Laus também integra a equipe da turma que vai julgar o petista. O jurista João Paulo Martinelli, doutor em direito penal pela USP e coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ressalta que independentemente da decisão existem diversos recursos que podem ser apresentados pela defesa do acusado. “Cabem recursos tanto no próprio TRF-4 quanto nos tribunais superiores. Se houver algum ponto obscuro ou duvidoso, ambíguo na decisão, cabem os embargos de declaração”, afirmou Martinelli.
