Maia critica empresários que fazem ‘campanha contra’ reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, nesta segunda-feira (17/2), empresários que se mobilizam contra a reforma tributária. Ao contrário do que esses grupos alegam, o objetivo da proposta é corrigir distorções, não aumentar carga tributária, disse o deputado, sem mencionar nomes. Também nesta segunda, em São Paulo, empresários formalizaram um movimento contra os projetos discutidos pelos parlamentares e a favor da desoneração da folha de pagamento e da criação de um novo imposto sobre transações financeiras.

Para Maia, “não é justo” que, em vez de participar de debates com a sociedade civil, parte dos empresários esteja “fazendo campanha contra”. Ele lembrou que, durante a tramitação da reforma da Previdência, a postura foi diferente, porque eles “não pagam a conta” das mudanças nas regras de aposentadoria. “Os mais simples deram sua contribuição na previdenciária. Os servidores, uma contribuição maior”, disse.

Agora, o ônus chega também aos empresários, o que, na visão dele, explica a resistência. Maia explicou que todos os setores da sociedade precisam contribuir para a mudança, mas reforçou que os “brasileiros mais simples” são os mais prejudicados pelo sistema atual, que é “injusto” e “beneficia poucos”. “O que a gente não pode é aceitar informações distorcidas, muitas vezes falsas, sobre esse debate”, alertou.

A campanha de Maia pela reforma tributária também teve espaço nas redes sociais. O deputado divulgou um vídeo, nesta segunda, no qual explica parte da proposta do Parlamento e menciona, novamente, “alguns grupos” que, segundo ele, “usam fake news para confundir a sociedade”.

Impasse

O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, que foi pré-candidato à Presidência da República em 2018, é um dos idealizadores do movimento contra a reforma, lançado oficialmente nesta segunda-feira, em São Paulo. O grupo inclui empresários do setores de varejo, serviços, agronegócios e construção civil, que criticam as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, em andamento na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.

Os parlamentares discutem a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). O grupo de empresários defende uma abordagem diferente, voltada para a desoneração da folha de pagamento e para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

A ideia é defendida desde o ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e rechaçada por Maia, que garante que a Câmara não vai tratar do assunto. Em setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, por defender a criação do imposto. À época, o chefe do Executivo garantiu que a proposta não estava no radar do governo.

Comissão mista

No início do ano, em consenso com Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), anunciou a criação de um colegiado formado por 25 deputados e 25 senadores para criar um texto consensual e facilitar a aprovação da matéria que simplifica a cobrança de tributos. As bancadas ainda precisam indicar os integrantes.

Fonte: CB

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