O prefeito Neto Barros juntou-se ao protesto e fez um pronunciamento contundente contra a Samarco e a Fundação Renova
Os manifestantes vieram de várias cidades ao longo do rio Doce e iniciaram o protesto em frente ao escritório da Fundação Renova, localizado no centro de Baixo Guandu próximo à Praça São Pedro, por volta das 9 horas.
Ali o prefeito Neto Barros juntou-se ao protesto e fez um pronunciamento contundente contra a Samarco e a Fundação Renova, denunciando mais uma vez o descaso com a reparação social e ambiental desde 2015, quando milhões de toneladas de lama tóxica foram despejados no rio Doce, no rompimento da barragem de Mariana.
“A manifestação é legítima. A Samarco e suas controladoras Vale e BHP estão tratando toda esta tragédia com descaso, postergando soluções que deveriam ter sido colocadas em prática há muito tempo. A união de todos é importante para termos respostas ao maior desastre ambiental da história do país”, disse o prefeito.
O protesto realizado hoje em Baixo Guandu diz respeito a uma decisão judicial tomada recentemente, pela Justiça Federal no mês de dezembro de 2018, alterando acordos feitos entre a Fundação Renova e envolvendo cerca de 9 mil pescadores.
Esta decisão judicial permite que a Samarco desconte, no pagamento das indenizações – por danos morais e lucros cessantes – o valor já pago em auxílios emergenciais mensais. Para o presidente da colônia de pescadores de Baixo Guandu e da Federação das Colônias de Pescadores do ES, Claudio Marcio Alvarenga, houve má fé da empresa na indução para composição do acordo.
Os manifestantes paralisaram a circulação de trens da Vale por volta das 11 horas, nas proximidades da Ponte de Ferro, localizada próxima ao centro de Baixo Guandu. Uma composição chegou buzinando ao local e teve que parar porque a linha estava repleta de galhos de árvores e pessoas.
Mesmo com o sol forte e o calor escaldante que fazia ao meio dia de hoje, os manifestantes garantem que não vão deixar a linha férrea enquanto não obtiverem uma reposta da Fundação Renova às suas reivindicações.
Foto PMBG – prefeito de Baixo Guandu Neto Barros
Ameaça
Ontem o prefeito Neto Barros divulgou uma carta endereçada a ele pela Fundação Renova, datada de 4 de janeiro de 2019, que ameaça processa-lo por declarações feitas na 33º Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo. O prefeito é o representante dos municípios capixabas no CIF e deixou claro que não recua de suas posições.
“ Estão me ameaçando por dizer o óbvio. São R$ 4,4 bilhões investidos e nenhuma casa construída no distrito de Bento Rodrigues. A Samarco (Vale e BHP Billiton) deu calote nos municípios e até hoje não restituiu o que a população foi obrigada a custear para garantir água tratada às comunidades. A Fundação Renova desrespeita as decisões do Comitê Interfederativo e não aceita ser questionada”, disse Neto Barros.
“Mandaram uma carta tentando me intimidar. Agora querem usar a Justiça para me perseguir? Esse pessoal se acha protegido de pessoas muito poderosas. Quantos morreram nesta tragédia? Quantos estão sem teto? Quantos perderam sua renda e tem que se humilhar? Quantos animais foram mortos? E a flora, a fauna aquática, o desequilíbrio ecológico? Quantos foram punidos?“, pergunta o prefeito de Baixo Guandu.
A manifestação em Baixo Guandu hoje conta com apoio de pescadores e representantes de demais cidades atingidas, como Linhares, Colatina, Aimorés, Itueta, Resplendor e Governador Valadares, as quatro ultimas de Minas Gerais.
Até as 13 horas a disposição dos manifestantes era manter a interrupção da linha férrea da Vale. Um representante da Vale esteve no local, mas não conseguiu a liberação da composição carregada de que está retida.
A Polícia Militar acompanhou todo o protesto, se limitando a interditar as ruas para o tráfego de veículos. O comandante da 2ª Cia do 8º BPM, capitão Wagner Batista, disse que vai continuar acompanhando o protesto com “toda a cautela” e entregou um documento aos líderes do movimento, que prevê multa, por decisão judicial, em caso de interrupção da estrada de ferro.
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Renova
Por meio de nota, a Fundação Renova disse que a decisão do juiz não altera o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
Segundo o órgão, a decisão “apenas reconhece que o AFE possui a mesma natureza jurídica dos lucros cessantes, na medida em que também se destina a reparar a perda de renda dos atingidos. Nesse sentido, a decisão prevê o abatimento de valores pagos a título de AFE da parcela anual de lucros cessantes a ser desembolsada no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PIM).”
Em relação ao AFE, a decisão liminar registra que o seu pagamento se deu “em razão da interrupção comprovada das atividades produtivas ou econômicas”, correspondendo a “uma indenização imediata, até que fosse possível quantificar a situação particular de cada um”.
Ainda de acordo com a decisão, a Renova disse que “tanto o AFE, quanto a parcela de lucros cessantes, possuem caráter indenizatório, decorrentes do mesmo fato gerador (ou seja, perda ou comprometimento da renda dos atingidos)”.
Sobre o questionamento dos pescadores de que a Fundação Renova pode receber de volta o dinheiro já pago em indenizações, a instituição disse que “não haverá a devolução para a Fundação Renova de qualquer valor já pago a título de AFE.”
Valores
Segundo a Renova, desde 2015, R$ 1,3 bilhão já foram pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 26 mil pessoas afetadas pelo desastre ambiental.
FONTE:PORTAL GUANDU