A Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica decidiu que um motociclista deve receber uma indenização de mais de R$ 7 mil por sofrer várias lesões depois de cair em um bueiro sem tampa, no bairro Bela Vista, em Cariacica.
Segundo o homem, ele dirigia pela avenida Bahia quando viu sacolas plásticas no caminho. Mesmo tentando desviar, ele acabou perdendo o controle da moto e foi arremessado no chão. A vítima ressaltou que o acidente foi provocado por um bueiro que estava sem tampa e possuía um buraco ao redor.
O motociclista teve uma fratura no ombro esquerdo e a moto que ele pilotava precisou de reparos. Por conta disso, a vítima entrou na justiça contra o município de Cariacica, solicitando indenização por danos morais e danos materiais.
A Prefeitura de Cariacica argumentou que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva do motociclista, que estaria pilotando de forma imprudente.
Sentença
A justiça considerou o dano como incontestável, devido à fratura sofrida pela vítima e pelos prejuízos materiais. Segundo a sentença do juiz, o caso aconteceu por um ato omissivo do Poder Público Municipal, que “deixou de cumprir de maneira apropriada sua obrigação primeira de fiscalizar e, consequentemente, conservar as vias públicas que cortam seus limites”, explicou.
O município foi condenado a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais e mais R$ 1.357 mil por danos materiais. “Configurada a negligência, ou seja, a falta de cuidado, o desleixo, da Administração Municipal, sem o que o acidente não teria acontecido”, acrescentou.
Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo!