O MPES pede a suspensão imediata do pagamento pelo veículo que, segundo investigação, era para atender as necessidades pessoais do prefeito.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma ação civil pública para que o município de Venda Nova do Imigrante, na região Serrana do Estado, suspenda o pagamento de R$ 120 mil a uma concessionária, valor relativo à aquisição de um veículo. Segundo o MPES, uma investigação apontou que a compra do carro, um Jeep Renegade, era para atender as necessidades pessoais do prefeito, e, assim “não se justificam as exigências específicas da licitação”.
O pregão foi aberto pela prefeitura em 13 de junho deste ano e o veículo deveria atender aos seguintes requisitos:
– Veículo tipo SUV 0 km
– Tração 4×4
– 4 portas laterais
– Cor metálica com maçanetas e retrovisores na cor do veículos
– Combustível diesel
– Controle de tração e estabilidade
– No mínimo 2 airbags dianteiros
– Freio ABS
– Câmbio automático
– Sistema de alarme
– Rodas de liga leve no mínimo R17
– Ar-condicionado
– Direção elétrica ou hidráulica
– Vidro elétrico nas quatro portas
Além da suspensão do pagamento, o MPES pede a exclusão do contrato administrativo decorrente da licitação promovida pelo município e requer o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil pelo descumprimento de cada uma das obrigações.
A informação sobre a compra do veículo no valor de R$ 120 mil foi publicada pela jornalista Luísa Torre, de A Gazeta, no dia 27 de julho, enquanto assumiu interinamente a coluna Victor Hugo. “Apesar da crise, os carros seguem de luxo”, alfinetou na nota.
OUTRO LADO
O prefeito Braz Delpupo diz que aguarda decisão judicial, uma vez que o pedido de liminar foi negado pela Justiça. Contudo, o chefe do Executivo Municipal acredita na correção e lisura do processo licitatório e pretende demonstrá-las no decorrer do processo judicial.
