A denúncia é resultado de investigações da Operação Tendão de Aquiles.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Wesley e Joesley Batista por uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado. A denúncia foi encaminhada à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Os controladores do grupo J&F vão responder pelos crimes de uso indevido de informações privilegiadas e manipulação do mercado. A denúncia é resultado de investigações da Operação Tendão de Aquiles.
Os acusados minimizaram prejuízos mediante a compra e a venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República.
“Conhecedores profundos do mundo dos negócios, os empresários sabiam que a sua ‘delação-bomba’, que atingiu o mais alto escalão da política nacional, teria duas consequências: a queda das ações da JBS e a alta do dólar. Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzir o prejuízo com os papéis e lucrar com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações”, afirma o MPF em comunicado.
Se condenados, os irmãos Batista podem ter de pagar uma multa de R$ 714 milhões, o que equivale a três vezes o valor de lucro com as operações estipulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Wesley pode ser condenado a 18 anos de reclusão por ser acusado duplamente por uso de informações privilegiadas nas operações financeiras. Já Joesley pode ser condenado a 13 anos”, explicou a procuradora da República, Thaméa Danelon Valiengo.
Segundo ela, não há evidências da autorização de Joesley Batista para a compra de dólares, por isso a pena menor. Para o procurador, Thiago Lacerda Nobre, o que deflagrou a investigação foi justamente a constatação de uma operação atípica da JBS pela CVM.
“O órgão regulador do mercado iniciou as investigações de insider trading. Naquele dia, ocorreu a maior valorização do dólar dos últimos 20 anos. A certeza da impunidade os fez continuar cometendo crimes mesmo depois de assinar o acordo de colaboração premiada. Eles já conhecem a dinâmica do mercado financeiro e sabiam que uma delação como essa poderia impactar o preço do dólar e as ações da JBS”, disse Nobre.
Segundo a denúncia, as operações ilegais de compra e venda de ações ocorreram entre 31 de março a 17 de maio. No dia 7 de março, Joesley gravou a conversa com o presidente da República, Michel Temer, e no dia 28 do mesmo mês os delatores assinaram assinaram o termo de confidencialidade com a Procuradoria Geral da República (PGR) e em 3 de maio o acordo de delação foi assinado. No dia 17 de maio, véspera do levantamento de sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vazou para a imprensa a informação da delação. Joesley determinou a venda e compra das ações da JBS. Essas operações amenizaram a queda do valor de mercado da companhia em R$ 138 milhões.
“Em nenhum momento eles negaram as operações. Mas, até mesmo os funcionários que prestaram depoimentos na PF disseram que não era de praxe uma movimentação daquele montante. E tudo isso foi feito durante a negociação da delação premiada. Fazer um acordo para lucrar com a Justiça, não é um bom negócio”, ressaltou Thaméa Valiengo.
Em nota, a defesa dos irmãos Batita reafirmaram a legalidade das operações. “A defesa de Joesley e Wesley Batista reafirma a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades. Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade. Os executivos confiam na Justiça e continuam à disposição para reforçar todos os esclarecimentos já apresentados.”
Fonte: Gazeta Online