Pedido foi feito nesta sexta-feira (27) pelos procuradores da Operação Lava Jato; ex-presidente cumpre do caso do triplex do Guarujá (SP) desde abril de 2018, em Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2017.
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).
Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determina a progressão de regime.
“[…] o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva, consoante estabelecido no art. 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social. Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico”, diz o documento.
A defesa do ex-presidente disse que prefere focar em provar a inocência de Lula, que não reconhece a condenação como justa.
Diante da manifestação do MPF, o advogado Cristiano Zanin afirmou à reportagem que irá conversar com o ex-presidente sobre o assunto na segunda-feira (30).