MPF pede abertura de inquérito policial para apurar vazamento na Vale

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira (1º). O fato pode caracterizar crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, que trata de poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES quer saber se os dispositivos de contenção ou tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar. E mais, se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar; se houve mortandade de peixes ou fauna marinha; se acarretou dificuldade ou impediu o uso público das praias da região; se caracteriza, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.

O VAZAMENTO

Um grave vazamento de um tanque de minério de ferro da Vale ocorreu na sexta-feira (1º). A denúncia, na ocasião, foi feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), e posteriormente confirmada pela mineradora. O sistema de recuperação de água localizado entre Tubarão (Vitória) e Praia Mole (Serra), não suportou o excesso de chuva, o que ocasionou o despejo de minério de ferro, calcário, bentonita e outros minerais no mar.

Segundo o analista ambiental do Iema, Felipe Santos, que inspecionou o local naquela sexta-feira, o sistema operava de forma anormal por não suportar o excesso de água da chuva. Este sistema funciona como um filtro, que faz o tratamento da água, retém os minerais e despeja apenas a água no mar. No entanto, o fluxo intenso tem sobrecarregado o sistema de tratamento, que tem vazado os minerais diretamente no mar.

O analista alerta que o vazamento dos minerais causa a alteração na qualidade da água e prejuízos ambientais, como a morte de peixes e outros animais marinhos.

A diretora-presidente do Iema, Andréia Carvalho, afirmou que a Vale será penalizada pelos prejuízos causados. “A Vale será autuada com multa por dano ambiental e também será intimada a apresentar todos os estudos e laudos que forem exigidos para a comprovação desse dano e a dimensão desse prejuízo, se é que é possível mensurar.”

Os prejuízos ambientais serão contabilizados e o valor da multa aplicada deverá ser divulgado nesta segunda-feira (4). Umas das hipóteses, segundo Andréia Carvalho, é de que deve ter havido uma falha no dimensionamento da estrutura. “Caberá à empresa provar que não há. Mas o que nós estamos apurando é que há sim uma falha neste dimensionamento.”

ANÁLISE DE AMOSTRAS

Após o grave vazamento, a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, e técnicos do Instituto, estiveram no ponto de lançamento de efluentes, na empresa Vale, para coletar amostras e encaminhar para análise.

O Iema informou, em nota, que as análises foram enviadas para o laboratório e o resultado será informado em 15 dias. Foi emitido o auto de intimação, onde é exigido todo o monitoramento para que seja caracterizado o impacto e a composição desse efluente.

OUTRO LADO

Acionada na sexta-feira (1º) pelo Gazeta Online, a assessoria da Vale enviou um comunicado sobre o vazamento.

Em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, houve lançamento de efluente da Estação de Tratamento próxima ao terminal de Praia Mole, Vitória, na tarde de sexta-feira (1). Cabe ressaltar que este procedimento é previsto junto aos órgãos ambientais em situações de chuva extrema, que o material é inerte e já havia passado pelo sistema de tratamento, sendo lançado por um ponto licenciado pelo órgão ambiental e monitorado constantemente pela Vale.

A Vale comunicou o ocorrido imediatamente ao órgão ambiental e já realizou a coleta do material para análise físico-química. O relatório será encaminhado ao Iema, conforme prevê o procedimento.

A Vale reforça que adotou todos os procedimentos de controle previstos e que todos os equipamentos do sistema de drenagem estão funcionando normalmente de acordo com o projeto aprovado.