O Ministério Público Federal (MPF) quer que a ordem de prisão contra Marcelo Miranda da Cruz Corrêa, indiciado por divulgar imagens de um estupro coletivo de uma adolescente no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Norte do Rio, seja mantida. Ele está foragido.
O pedido de revogação do decreto de prisão foi feito num habeas corpus pautado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na sessão desta quarta-feira. Na justificativa, é citado que não haveria mais os requisitos para manter o pedido de prisão preventiva, uma vez que ele já tem mais de dois anos.
“O mandado de prisão ainda se revela justificável para assegurar a ordem pública e, notadamente, a aplicação da lei penal, cujo risco advém da condição de foragido da justiça. As alegações de excesso de prazo são imprestáveis”, disse a procuradora regional da República Silvana Batini, autora do parecer que é contrário à revogação do pedido de prisão.
Ela frisou ainda que “a vinculação da prisão preventiva à pena já está, em regra, restrita às hipóteses de crimes dolosos com pena máxima superior a quatro anos, somadas à contemporaneidade do perigo à ordem pública, à lei penal ou à instrução criminal, sendo desnecessário antever o resultado útil do processo ainda pendente de deflagração”.
Vítima foi levada para ‘abatedouro’
O crime ocorreu em maio de 2016, quando a vítima tinha 16 anos. Ela foi levada para um local conhecido como “abatedouro”, localizado na Rua Marangá. Logo depois, imagens do crime começaram a ser compartilhadas. Num vídeo, a adolescente aparece nua e desacordada, enquanto uma mão masculina manipula suas partes íntimas. O registro gerou uma onda de protestos por todo mundo.
Foram denunciados pelo estupro Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como Da Rússia; Raí de Souza; Raphael Assis Duarte Belo; e Moisés Camilo de Lucena, o Canário. Já Marcelo e Michel Brasil da Silva foram indiciados pela divulgação das imagens.
Fonte: Extra