Mudança em lei provoca explosão de pedidos de nacionalidade portuguesa

A nova lei estendeu para os netos de portugueses o direito à chamada nacionalidade de origem, que permite “mais benefícios”

Uma alteração na legislação da nacionalidade portuguesa, que entrou em vigor em 2017, provocou uma corrida em busca da dupla cidadania, sobretudo entre netos de cidadãos lusos.

A quantidade desses pedidos aumentou 3.794% em dois anos, passando de 163 em 2016 para 6.348 em 2018.

Os brasileiros representam 85% das requisições, com 5.412 pedidos feitos por netos no ano passado.

A nova lei, aprovada em 2015 no Parlamento, estendeu para os netos de portugueses o direito à chamada nacionalidade de origem, que permite “mais benefícios” do que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até então.

A nacionalidade de origem significa que o neto de português passa a ter status de cidadão nativo, incluindo o direito de transmitir a cidadania a seus filhos e cônjuges.

A explosão do número de requisições congestionou os órgãos responsáveis pela verificação dos processos, que estão cada vez mais demorados. Brasileiros relatam que, hoje, esperam mais de um ano para concluírem a documentação.

Em outubro do ano passado, o consulado português em São Paulo chegou a interromper o agendamento de novos pedidos de cidadanias. O serviço foi retomado em novembro.

Segundo o ministério da Justiça de Portugal, no fim de 2018, havia mais de 40 mil pedidos de cidadania pendentes, a maioria feita por cidadãos brasileiros.

Diante do aumento da procura, que também tem sido grande na Venezuela, segundo maior destino da imigração portuguesa na América do Sul, o governo português prometeu aumentar os recursos para a análise dos processos.

RECORDE HISTÓRICO

A crise político-econômica no Brasil e recuperação da atratividade do mercado europeu, segundo especialistas, ajudam a explicar o aumento da procura.

Quem adquire a cidadania portuguesa pode viver e trabalhar legalmente em qualquer Estado membro da União Europeia.

O número de nacionalidades concedidas começou a cair em 2011, auge da austeridade em Portugal, e voltou a subir em 2014, quando as condições econômicas no Brasil começaram a se deteriorar.

Em 2017, o número de nacionalidades portuguesas concedidas a brasileiros atingiu o recorde histórico: 32.945. Uma média de 90 novos luso-brasileiros todos os dias.

O resultado de 2017 representa uma alta de 64,7% em relação a 2012, de acordo com dados do Ministério da Justiça luso.

O governo português ainda não divulgou os números de 2018 divididos por país, mas os primeiros resultados já indicam que o número deve ser ainda maior.

Entre janeiro de 2010 e o início de 2018, quase 223 mil brasileiros também se tornaram portugueses. Com isso, o Brasil lidera com folga a lista de países com mais cidadanias portuguesas.

O estudante Leonardo de Paula, 30, foi um dos que engrossaram essa lista. Em 2015, sem nunca ter pisado em Portugal, ele concluiu seu processo de dupla cidadania.

“É engraçado, eu sei. Mas quando eu tirei a nacionalidade não pensava em morar aqui [em Lisboa]. Tinha a ideia de viver fora do Brasil, mas não sabia onde”, conta.

Muitos brasileiros também têm se beneficiado de uma outra alteração na lei da nacionalidade: a concessão de cidadania aos descendentes de judeus sefarditas, que foram expulsos de Portugal durante a Inquisição.

Em 2018, mais de mil brasileiros pediram a nacionalidade portuguesa com essa justificativa.

Fonte: Noticias ao Minuto

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