A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quinta-feira (25), o PL (Projeto de Lei) que prevê multa de R$ 100 para as pessoas que forem flagradas sem a máscara na capital mineira. O texto é de autoria do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e tem como objetivo combater o avanço da Covid-19.
O texto torna obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
A criação do PL aconteceu após recomendação do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), uma vez que o prefeito havia publicado um decreto obrigando o uso da máscara. O órgão disse que a exigência deveria partir do poder Legislativo e, então, o mandatário encaminhou o texto à Câmara.
A votação do projeto aconteceu em Reunião Extraordinária e 27 vereadores foram favoráveis. Três votaram não e quatro optaram pela abstenção. O texto aprovado isenta moradores em situação de rua da penalidade.
O líder de governo na Câmara, vereador Léo Burguês (PSL), agradeceu os parlamentares pela votação. “Parabéns à Casa que aprova este projeto das máscaras. Não podemos retroceder, devemos continuar o processo de flexibilização da cidade”, disse.
O texto também prevê a cassação do alvará de Localização e Funcionamento para os estabelecimentos que permitirem a entrada e a permanência de pessoas sem a máscara ou cobertura sobre o nariz.
Confira como os vereadores votaram:
Belo Horizonte tem 4.977 casos confirmados de Covid-19 e 118 mortes.
Reforce a proteção contra o vírus
A SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Fonte: BHAZ