O primeiro mutirão carcerário eletrônico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será no Espírito Santo, de 2 a 13 de setembro. A data foi confirmada pelo Poder Judiciário (TJES), nesta quinta-feira (22). A ação atuará em processos informatizados e reunirá no estado capixaba reunirá voluntários da Organização da Nações Unidas (ONU), além de 60 defensores de diversas partes do país.
A partir do início do mutirão eletrônico, as varas de execução penal do estado funcionarão em regime especial até 30 de setembro, inclusive sob a modalidade de audiências concentradas. Já o Executivo local terá o apoio de equipes psicossociais da ONU para apoio e fortalecimento do Escritório Social, com a criação de um roteiro para atendimento e fluxos com os estabelecimentos prisionais. O mutirão também atuará pela qualificação da monitoração eletrônica no estado, com identificação de fluxos e rotinas da Central de Monitoração.
Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, o mutirão carcerário eletrônico ampara-se na qualificação do diálogo interinstitucional que se compromete a encontrar soluções comuns para uma gestão mais eficiente da execução penal. “O intuito é potencializar a cidadania e a reintegração social daquelas pessoas que já vão deixar naturalmente o sistema prisional”, afirmou, durante a missão preparatória do mutirão.
Coordenadora-geral do Justiça Presente, Valdirene Daufemback afirma que a nova metodologia vem reforçar o legado do CNJ pela garantia de Justiça e do devido processo legal. “Busca-se o saneamento dos processos e melhoria dos fluxos de execução penal na fase anterior à saída da prisão e também no acompanhamento após o livramento”, explicou.
Fonte: ES HOJE