Continuam paralisadas as atividades do navio-plataforma Cidade de Anchieta, que opera no campo de Jubarte, no litoral sul do Espírito Santo, em função de um vazamento de óleo detectado na embarcação.
De acordo com a Petrobras e com a empresa SBM, responsável pela operação do navio-plataforma, as atividades foram interrompidas no dia 22 de janeiro, após a constatação do óleo próximo à embarcação.
As empresas informaram ainda que o FPSO Cidade de Anchieta só voltará a operar quando um plano de ação for aprovado junto às autoridades brasileiras.
O vazamento foi provocado por furos nos dois tanques do navio-plataforma, que já foram tapados. Segundo a SBM, dois reparos temporários foram realizados no casco, para solucionar o problema, e a situação se encontra sob controle.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que, em um sobrevoo realizado na última quarta-feira (09), foi identificada uma mancha pequena de óleo, com volume estimado em 7 litros.
Segundo a ANP, a mancha foi observada apenas nas proximidades do navio-plataforma. “Não houve toque de óleo da costa, e a simulação não indica possibilidade de que ocorra”, afirmou a agência, por meio de nota.
A ANP disse ainda que não há vazamento no momento, “embora tenha surgido feições de tamanho reduzido, de óleo remanescente, possivelmente agregado ao casco”. Informou também que embarcações de apoio realizaram a dispersão do óleo vazado. Além disso, há embarcação de monitoramento costeiro.
A agência também revogou a permissão de funcionamento da embarcação. “Após a realização do reparo permanente, a conclusão da investigação e a submissão de estudos que configurem a restituição da unidade à condição segura, a ANP reavaliará a situação da permissão”, informou.
Animais e litoral não foram atingidos pelo óleo
A empresa e a Petrobras informaram ainda que foram imediatamente tomadas as providências antipoluição adequadas, que se mostraram efetivas.
Por meio de nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que durante os dias de monitoramento, não houve registro de animais atingidos pelo óleo, assim como não foram identificados novos vazamentos.
O Ibama informoiu ainda que o litoral não foi atingido e que segue monitorando a situação. “Assim que o processo administrativo for concluído, as empresas responsáveis serão devidamente autuadas”, frisou o instituto, na nota.
Já a Marinha do Brasil disse que a área nas proximidades da embarcação vem sendo monitorada por equipes de Macaé, no Rio de Janeiro, e Vitória. Segundo a corporação, foi estabelecida uma estrutura dedicada ao evento, “permanecendo em estreita coordenação com autoridades locais e órgãos ambientais”.
Vazamento de óleo será investigado
Ainda segundo a Marinha, as causas e responsabilidades do acidente, sob o ponto de vista da Autoridade Marítima, serão apuradas no Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) conduzido pela Capitania dos Portos do Espírito Santo.
“Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação e dará vista à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas no Art. 42 da Lei nº 2.180/54”, informou a corporação, na nota.
Já a ANP informou que possíveis penalidades somente serão aplicadas após a realização de um processo de apuração de eventual descumprimento das normas da agência, no qual a empresa exerce o contraditório e a ampla defesa. Essa apuração se inicia após a declaração de encerramento da emergência.
“Para o caso de acidentes envolvendo elementos navais, cabe à Marinha avaliar a oportunidade de abertura de IAFN, para determinar as circunstâncias e as causas do acidente e, no caso de vazamento, a quantificação do dano ambiental e a aplicação de penalidade decorrente cabe ao Ibama”, ressaltou a ANP.
O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) também se pronunciou sobre o incidente. Para o coordenador-geral do sindicato, Valnisio Hoffman, o vazamento é resultado da terceirização da produção utilizando afretadas.
“Essas empresas privadas já demonstraram que a prioridade é cumprimento de metas e a segurança fica em segundo plano”, frisou Hoffman. Ele lembrou que nesta sexta-feira (11) completam-se sete anos do pior acidente ocorrido em plataformas no Espírito Santo: a explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus, localizado na Bacia do Espírito Santo, que deixou nove mortos. “A FPSO Cidade de São Mateus também era afretada”, frisou.
Hoffman disse ainda que o Sindipetro-ES vai acompanhar a Comissão de investigação do acidente para entender as causas e também o volume de óleo derramado.
Fonte: Folha Vitória