Floriano e Guilherme tiveram serviço essencial cortado e nome negativado indevidamente. (Foto: Beto Morais/AT)
Ter o nome negativado por uma dívida que não cometeu ou simplesmente por um erro do lojista tem levado 2.520 consumidores por ano para a base de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no Estado. São os chamados registros por fraudes ou erros.
Esse foi o caso do aposentado Floriano Raymundo Jantorno, 84, morador de Jucutuquara, em Vitória. Ele teve um serviço essencial cortado e o nome negativado indevidamente por um erro no sistema.
Segundo o advogado Hugo Miguel Nunes, que defende o caso, o corte foi realizado por alegação de ausência de pagamento. A dívida pertencia a um inquilino anterior, que saiu do imóvel deixando dívidas, mas Floriano e o sobrinho neto, o engenheiro ambiental Guilherme Souza Jantorno, que é inventariante do imóvel, é que ficaram inadimplentes.
O engenheiro só ficou sabendo da negativação ao tentar abrir uma conta em banco, e afirma que não é a primeira vez que passa por este tipo de situação.
“Lojas de departamento e operadoras de celular estão sempre encaminhando cobranças indevidas mas, por serem mais simples, tento resolver pelo Procon. Desta vez, foi preciso acionar a Justiça. O caso foi resolvido e, em 48 horas, foi reestabelecido o serviço e feita a retirada do nome do SPC. Porém, foi cobrada uma nova taxa de religamento, levando a uma nova petição”.
O gerente jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória, Wagner Junior Corrêa, afirma que cerca de 300 ordens judiciais são recebidas todos os meses solicitando a suspensão de registros com alegação de fraude na negativação do consumidor. Desse total, em 70% dos casos, a falsificação é comprovada.
De acordo com os dados do SPC Brasil, mais da metade dos consumidores brasileiros já foram vítimas de algum tipo de fraude, mas apenas 28% perceberam que foram enganados.
A maioria dos erros é cometida por bancos ou empresas, mas também existe um número elevado de fraudes de estelionato, caracterizado quando uma pessoa utiliza documentos falsos ou cartões clonados para realizar compras em nome de outros, principalmente pela internet.
Cuidados ao fornecer dados
Prevenção
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Ler contratos e termos de garantia atentamente, antes de assiná-los.
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Desconfiar de qualquer oferta vantajosa muito abaixo do valor de mercado e de mensagens ou páginas com erros gramaticais.
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Pesquisar sobre a reputação das empresas encontradas na internet e sempre exigir a nota fiscal.
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Abastecer sempre em postos de combustível de bandeira confiável.
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Não fornecer dados pessoais em sites, formulários ou ligações telefônicas suspeitas.
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Telefonar para o gerente bancário em caso de recebimento de mensagens por SMS e e-mail.
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Checar se a barra de endereço do site tem um cadeado verde e o endereço “https”. Isso representa que o site é seguro e os dados são criptografados.
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Evitar o acesso ao e-mail, redes sociais ou ao site do banco em computadores públicos.
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Baixar aplicativos de segurança.
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Preferir cartões de crédito com chip e que exijam senha do correntista.
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Não emprestar o nome para compra de outras pessoas.
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No caso de vagas de emprego, checar com a empresa se a vaga existe.