Pediatra diz que pelo menos 900 crianças nasceram nos EUA através de serviço ‘Ser Mãe em Miami’, que oferece há três anos a casais da América Latina
No site da agência são listados quatro itens considerados fundamentais e que ficam por conta dos pais: questões imigratórias, seguro saúde, documentação e estada. “Planejo, no futuro, fazer parceria com empresas que possam oferecer esses serviços aos pacientes”, declara o pediatra.
Lorentz enfatiza que o público de seu programa é “classe A” e, por isso, desestimula aqueles que teriam de enfrentar prejuízos financeiros após ir a Miami. “É importante que tenham bom senso ao tomar a decisão de ter o filho nos EUA. Quando embarcar, tem que estar ciente de todos os possíveis custos. Não quero ninguém destruído financeiramente por causa do projeto. Se sair dos Estados Unidos sem pagar algum serviço, nunca mais consegue entrar no país”, declara.
A ida a Miami
A agência divulga seus serviços pela internet e publicações em redes sociais. Para auxiliar na divulgação, o pediatra Wladimir Lorentz viaja várias vezes por ano ao Brasil para conceder palestras sobre o tema. No fim de julho, ele esteve em São Paulo, Rio de Janeiro, Sinop (MT), Cuiabá (MT) e Campinas (SP).
A BBC News Brasil acompanhou a palestra que o médico concedeu em uma sala de eventos em um hotel de Cuiabá, em 31 de julho. Para uma plateia de 40 pessoas, a maioria formada por casais, Lorentz falou sobre o “Ser Mamãe em Miami” durante 1h15. “As pessoas entendem cada detalhe do programa nessas palestras, então se sentem mais dispostas a contratar os serviços”, justifica à reportagem, pouco antes de começar a discursar para o público.
Ele afirma que os pais recorrem ao serviço por acreditarem que a nacionalidade americana é uma forma de garantir mais possibilidades aos filhos no futuro. Lorentz comenta que o número de brasileiros que buscam o projeto tem crescido a cada ano. Para o pediatra, dificuldades políticas e econômicas enfrentadas pelo país estão entre os principais fatores que motivam o aumento de clientes do Brasil.
“Os países daqueles que buscam nosso programa normalmente têm instabilidade política, insegurança e problemas sociais, por isso há tantos brasileiros. Ainda na América do Sul, há muitos pacientes da Venezuela, Colômbia e Equador”, declara, acrescentando que sua agência também atendeu casais de países como Rússia e Ucrânia.
Os custos
O programa oferece três pacotes: o de parto natural custa U$ 12 mil; o de cirurgia cesariana, U$ 14 mil, e quando há nascimentos de gêmeos ou mais, o valor é de, aproximadamente, U$ 18 mil. Tendo como base a cotação atual do dólar turismo, o pacote mais barato não sai por meio de R$ 48 mil.
O “Ser Mamãe em Miami” oferece atendimento pré-natal, parto e atendimento após o bebê nascer. No pacote estão inclusos dois exames de ultrassom, anestesia durante o parto, dois a três dias de internação hospitalar, alguns exames e vacinas. O programa conta com uma equipe de 15 pessoas, incluindo dois pediatras brasileiros e quatro obstetras de países latino-americanos.
Durante a estada nos EUA, há outros gastos, como hospedagem, alimentação, transporte e custos extras com atendimentos médicos que não estão inclusos no programa. Segundo Lorentz, os quatro meses que a mulher deve permanecer no país, sendo dois antes do parto e outros dois depois, não saem por menos de U$ 25 mil – correspondente a pouco mais de R$ 100 mil, conforme a atual cotação do dólar turismo.
Panes relata que desde quando chegou aos Estados Unidos junto com a mulher, na época ainda gestante, teve de alugar carro e apartamento. “Foram gastos que eu já sabia que teria, pois fiz um estudo antes de ir a Miami. Ao todo, não gastei menos de R$ 100 mil”, diz.
No site da agência são listados quatro itens considerados fundamentais e que ficam por conta dos pais: questões imigratórias, seguro saúde, documentação e estada. “Planejo, no futuro, fazer parceria com empresas que possam oferecer esses serviços aos pacientes”, declara o pediatra.
Lorentz enfatiza que o público de seu programa é “classe A” e, por isso, desestimula aqueles que teriam de enfrentar prejuízos financeiros após ir a Miami. “É importante que tenham bom senso ao tomar a decisão de ter o filho nos EUA. Quando embarcar, tem que estar ciente de todos os possíveis custos. Não quero ninguém destruído financeiramente por causa do projeto. Se sair dos Estados Unidos sem pagar algum serviço, nunca mais consegue entrar no país”, declara.
A documentação
Depois do parto da criança, os pais recebem a certidão de nascimento americana e, dias depois, o social security – uma espécie de CPF americano. Os documentos atestam a nacionalidade americana do recém-nascido.
Os pais brasileiros também devem fazer o passaporte americano do filho. “Esse é um dos procedimentos mais demorados, porque chega a demorar mais de 50 dias para que o documento fique pronto”, relata Thiago Panes.
A legislação dos Estados Unidos permite que as crianças nascidas em seu território sejam cidadãos americanos. A prática não é comum a todos os países. Itália e Alemanha, por exemplo, possuem legislações diferentes e não concedem nacionalidade aos bebês de estrangeiros que nascem em suas regiões.
Em comunicado enviado à BBC News Brasil, a embaixada pontua que é necessário que os pais comprovem no consulado – ou no setor de imigração quando chegam ao país – que possuem meios para arcar com todos os custos da viagem, incluindo gastos médicos que tenham sido planejados ou não.
Advogada especializada em Direito de Família e doutora em Direito Civil, Fabiana Domingues explica que os bebês de estrangeiros que nascem nos EUA poderão ter os mesmos direitos e deveres aplicados aos cidadãos do país.
“No futuro, a criança poderá responder por obrigações perante a Receita americana, além do alistamento militar, entre outros itens. Ela também poderá usufruir dos benefícios públicos oferecidos aos americanos, como escola pública”, conta.
Em Miami, dias depois do nascimento, os pais devem ir ao consulado brasileiro para solicitar que sejam feitas as documentações do Brasil, incluindo o passaporte. “Essa criança vai ter dupla nacionalidade. Ela vai ser considerada brasileira nata também, conforme a Constituição Federal. Não há, de imediato, qualquer implicação jurídica negativa para a criança ou seus pais em relação à nacionalidade brasileira”, conta Domingues.
A nacionalidade americana da criança não se estende, inicialmente, aos pais ou irmãos. “Isso não facilita, necessariamente, algo para os genitores em relação aos Estados Unidos. Pode auxiliar quando pedir visto, por demonstrar boa relação com o país em visitas passadas, mas não é garantia de nada. Os EUA são rigorosos para vistos. As análises, muitas vezes, são procedimentos subjetivos”, explica Domingues.
Apesar de não ser garantia, muitos pais procuram o programa com planos de morar nos EUA. A educadora física Laura*, de 33 anos, teve o primeiro filho por meio do “Ser Mamãe em Miami”, no início do ano passado, e sonha em se mudar para o país norte-americano nos próximos anos. “Não sei como será em relação ao visto para mim e para o meu marido, mas sei que o meu filho não terá nenhuma dificuldade em morar por lá”, afirma.
De acordo com Lorentz, há inúmeras histórias de casais que recorreram ao programa e depois decidiram morar nos Estados Unidos. “Existem pessoas que tiveram o filho em Miami e posteriormente decidiram voltar, legalmente, aos EUA. Há também casos em que os pais vieram com o visto em processo de solicitação e conseguiram ficar legalmente no país.”
Distância e consultas rápidas
Para muitos dos brasileiros que recorrem ao serviço, uma das maiores dificuldades é lidar com as consultas médicas nos EUA. “Eles são muito rápidos. As consultas, antes e depois do nascimento do meu filho, não passavam de cinco minutos. Eu senti muita falta do calor humano e da atenção dos profissionais brasileiros”, relata Laura.
A advogada Aline Villa, de 34 anos, recorreu ao programa no fim do ano passado. Ela também reclama da rapidez nas consultas médicas em Miami, porém considera que a distância da família foi a maior dificuldade que encontrou. “A gravidez é um período muito importante para a mulher. Então, foi muito difícil estar distante dos parentes. Mas para ficar mais tranquila, sempre pensava que estava fazendo um bem para o meu filho”, declara.
Aline foi aos Estados Unidos acompanhada do marido, o ex-deputado estadual de Mato Grosso e empresário Dilceu Dalbosco. Eles moram em Sinop (MT). “O meu esposo administrou as empresas de Miami, então não houve problemas nesse sentido”, diz. Eles passaram quase quatro meses nos EUA e gastaram, ao todo, mais de R$ 150 mil. “Por conta da distância e por ser um momento especial, decidimos investir em qualidade e conforto, por isso não nos preocupamos em quanto gastaríamos ao todo”, relata a advogada.