A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) a “Operação Moxuara”, com objetivo de combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde de Cariacica. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura do município e na sede da empresa Engma Construtora e Serviços Ltda.
A suspeita surgiu após a análise dos gastos pela Controladoria Geral da União (CGU), que observou fortes indícios de superfaturamento em contratos contratados pela Prefeitura de Cariacica, com “expressiva majoração dos valores pagos”. Os projetos eram executados com recursos de verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.
As buscas realizadas nesta manhã, tanto na secretaria, como na construtora, tiveram como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo ente público, e a partir daí apurar o que foi realmente executado.
Os controladores ainda constataram outras irregularidades como falta de transparência e deficiências na fiscalização das obras.
Os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a 12 (doze) anos de reclusão, e pelas fraudes licitatórias previstas nos artigos 92 e 93 da Lei das Licitações e cujas penas podem chegar respectivamente a 4 (quatro) e 2 (dois) anos de detenção.