Modelos são obrigatórios apenas para quem passar por transferência de veículos, seja de propriedade (compra e venda) ou de domicílio (mudança de estado)
A placa modelo Mercosul será implantada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), a partir da próxima segunda-feira (10).
Neste primeiro momento, a obrigatoriedade do uso da placa será para veículos que passarão pelo primeiro emplacamento e aqueles que necessitarem passar por procedimentos de transferências, seja de propriedade ou domicílio, no caso de mudança de município e estado, além de alteração de categoria e troca de placas danificadas.
De acordo com o diretor de Habilitação e Veículos do Órgão, José Eduardo de Souza Oliveira, a nova placa se tornou necessária por conta do número de combinações de placas possíveis no modelo anterior estar chegando ao fim. “Aqui no Estado, se fosse mantida a atual combinação, de três letras e quatro números, encerraríamos as combinações disponíveis no máximo até março de 2019”.
É importante ressaltar que os proprietários de veículos que não necessitam realizar qualquer um desses procedimentos não precisam fazer a troca das placas nas primeiras semanas de implantação do novo sistema.
Novo modelo
O QR Code é apenas um dos itens de segurança. O novo modelo tem marca d’´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa irão auxiliar o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.
A placa modelo Mercosul tem o fundo branco e uma faixa azul na parte superior. Além disso, possui quatro letras e três números. Na parte superior, à esquerda, será impresso o logotipo do Mercosul e, logo abaixo, o QR Code. A placa ainda possui o distintivo BR, no lado direito.
A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo, com 40 cm de largura e 13 de altura.
O Brasil é o terceiro país do Mercosul a adotar a placa. Uruguai (2015) e Argentina (2016) foram os dois primeiros. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que todos os estados devem implantar o novo modelo até o dia 31 de dezembro deste ano.
Como solicitar
O proprietário do veículo deverá se dirigir ao Detran|ES do seu município para abrir o processo alusivo ao serviço que necessita realizar. Na sequência, será emitido o Documento Único de Arrecadação (DUA) referente à taxa de serviço do Órgão. Realizado o pagamento, o Detran|ES encaminhará um SMS com um código, que deverá ser apresentado à estampadora de placas que o dono do veículo escolher. Após a compra e instalação da placa, o cidadão retorna ao Detran|ES para a emissão do novo documento do veículo.