A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor da Polícia Civil abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na cobrança da conta de luz de um morador do bairro de Feu Rosa, na Serra.
Ele procurou a polícia orientado pelo Procon ao perceber um aumento desproporcional na fatura de energia elétrica após a concessionária EDP realizar a troca da fiação e do relógio de luz da residência.
Segundo informou a Polícia Civil, em abril uma perícia técnica no local constatou que as alterações poderiam ter ocasionado prejuízo ao denunciante.
“De acordo com o laudo pericial, a troca da fiação de cobre para alumínio, o deslocamento do relógio da entrada da casa para o poste e a substituição do fio por um incompatível com a necessidade da carga energética do consumidor estariam levando a perdas e prejuízo ao consumidor”, afirmou a assessoria da Polícia Civil.
A concessionária ainda não foi intimada a prestar esclarecimentos mas, segundo a polícia, após a conclusão das investigações, o fato será comunicado ao Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia contra a EDP, frente a possibilidade de dano à coletividade decorrente de violação de direitos do consumidor.
A EDP, em nota, afirmou que as instalações elétricas e o faturamento da conta de energia obedecem a regulamentações técnicas e especificações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que está à disposição dos órgãos competentes para esclarecimentos.
Segundo a concessionária, o sistema conhecido como BTZero — que aumenta a distância entre o medidor e a residência — é utilizado por diversas concessionárias do Brasil, e os cabos e materiais usados têm diversas espessuras, de acordo com as necessidades técnicas de cada localidade.
Investigação ampla
A partir do caso registrado na Serra, o deputado Vandinho Leite propôs que a Assembleia Legislativa conduza uma investigação para averiguar se a prática é sistemática no Estado.
“A EDP trocou a espessura do cabeamento de 25 mm² para o de 16 mm², o que gera aumento da conta de energia, já que a potência de alguns locais é maior que a capacidade do cabo instalado. Na prática, encarece a energia, porque o cabo que é mais fino aquece mais, causando maior perda de energia”, disse Vandinho.
O deputado também questionou a troca dos cabos de cobre pelos de alumínio, que seria um condutor 40% menos eficiente, além do sistema BTZero que, segundo ele, poderia ocasionar perdas de energia já cobrada do consumidor no caminho entre o medidor e a residência.
“O laudo é claro. O consumo começa a ser calculado do poste até a entrada da casa do morador, e toda a energia perdida nos cabos da rua passou a ser cobrada”, disse o deputado.
Confira na íntegra a nota enviada pela concessionária EDP:
“O sistema de medição centralizada, que é chamado de BTZero pela EDP, é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e utilizado por diversas concessionárias do Brasil. A EDP esclarece que os cabos e materiais utilizados têm diversas espessuras consoante as necessidades técnicas e são dimensionados para atender adequadamente cada unidade consumidora, conforme padrões e normas técnicas.
Esclarece ainda que as medições instaladas são devidamente homologadas e que o faturamento de energia elétrica atende ao disposto pela regulamentação específica, que prevê a redução dos valores medidos de energia elétrica devido ao fato dos medidores estarem instalados nos postes, não onerando o consumidor final.
A EDP destaca que cumpre detidamente com toda regulamentação do setor elétrico e, por se tratar de uma concessionária de serviço público, segue todas as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e demais normas aplicáveis, bem como somente utiliza medidores e sistemas de medição homologados pelo Inmetro, atendendo o que prevê o seu Contrato de Concessão e o que rege a própria União, preservando sempre pela excelência na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica para os consumidores da área de concessão.
A EDP reitera que está sempre à disposição dos órgãos competentes para demais esclarecimentos que se façam necessários”.
Fonte: Tribuna