Fiscais da Vigilância Sanitária e policiais militares interromperam um baile da terceira idade que reuniu 190 idosos na madrugada desse domingo (28), na cidade de São Paulo. Segundo o governo do estado, o estabelecimento e o evento descumpriam normas de distanciamento, uso de máscaras e também as novas determinações de restrição de circulação e horários de funcionamento.
O baile, que aconteceu no bairro da Penha, na Zona Leste da capital, foi apenas um dos 46 estabelecimentos autuados por descumprimento de regras apenas entre sexta-feira (26) e domingo. A fiscalização é uma operação conjunta entre a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar e o Procon-SP, com apoio de agentes municipais. As ações foram intensificadas na sexta, quando passaram a valer as normas do toque de restrição, implantado para frear o avanço da Covid-19 no estado.
Festas clandestinas se espalham
Apenas no fim de semana, a Vigilância Sanitária autuou 13 de um total 32 estabelecimentos fiscalizados. Os flagrantes ocorreram no bairro do Limão – onde foi flagrada uma festa clandestina – e em restaurantes localizados no Jardim América e Vila Olímpia, que reuniam aproximadamente 200 pessoas e também foram esvaziados e fechados.
Na noite e madrugada anteriores, fiscais também inspecionaram 32 locais, com 10 autuações em pontos do Itaim Bibi, Pompéia e Pinheiros. Um dos espaços, uma casa noturna na Zona Norte, chegou a aglomerar 500 pessoas “em absoluto descumprimento das medidas sanitárias e de restrição”, conforme apontou o órgão.
Desde 1º de julho de 2020, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 197,3 mil inspeções e 3.512 autuações, diante da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras, ou seja, descumprimento das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelecem o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.
Fiscalização sobe o tom
Além da Vigilância Sanitária, o Procon-SP também intensificou a repressão aos eventos que descumprem as regras. No fim de semana, o órgão autuou 23 locais que estavam abertos ao público das 23h às 5h – horário proibido pelo toque de restrição. Apenas na madrugada de domingo, as equipes flagraram e autuaram um total de 15 estabelecimentos irregulares – entre eles uma casa noturna que foi autuada por prática abusiva e multada após reunir clientes sem máscara em um ambiente fechado.
Ao todo, foram 68 estabelecimentos fiscalizados nas regiões central e norte da cidade – entre bares, baladas, restaurantes, lanchonetes e outros comércios que prestam atividade não essencial. Os locais flagrados e autuados representam 33% desse total.
A Polícia Militar, além de contribuir com a fiscalização aos estabelecimentos, também intensificou a atenção aos cidadãos. Um balanço parcial aponta abordagem a mais de 6 mil pessoas e 4,2 mil veículos vistoriados – número que deve aumentar em novo balanço a ser divulgado em breve.
Denúncias e multas
Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância também podem acontecer através de denúncias. Os estabelecimentos que descumprirem as regras podem pagar até R$ 290 mil de multa por descumprimento do Código Sanitário. Para se ter uma ideia, somente pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento.
E os transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 caso não utilizem o item de proteção. Além disso, as empresas que descumprirem o toque de restrição também podem ser multadas pelo Procon-SP.
“O fornecedor flagrado desrespeitando a medida anunciada será submetido a processo administrativo no Procon-SP, podendo ser multando em até R$ 10,2 milhões”, avisa o diretor-executivo, Fernando Capez. Ele explica ainda que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, prestar serviço potencialmente perigoso à saúde, violando normas regulamentares, configura prática abusiva.
A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou email secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
Restrição
A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo.
Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP. Além disso, os policiais farão bloqueios de orientação aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.
Fonte: BHAZ