Encontro aconteceu em IAPU/MG, e teve debate nas mudanças necessárias no acordo de reparação do desastre de Mariana que atingiu Rio Bananal em 2018.
Sozinho e sem assessor, o prefeito Edimilson Santo Eliziario (MDB) viajou por terra mais de 1000 km até BH, e depois, participou nesta sexta-feira, 3 de dezembro, na cidade de Iapu/MG, do 12º Encontro do Fórum Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce. O objetivo da reunião foi tratar dos programas, projetos e ações de reparação para o município de Rio Bananal que foi atingido pelo rompimento da barragem de Fundão de Mariana, que aconteceu em 2015 e causou um prejuízo enorme em 2018 ao turismo ribanense.
Desde o começo do mandato em janeiro de 2021, Edimilson buscava reparação para o povo ribanense, ao Bananal Online o prefeito afirmou que o desastre de Mariana atingiu em cheio o turismo, deu prejuízo aos produtores rurais e com isso afetou diretamente o PIB do município,”Nós queremos o encanamento da água da lagoa Jesuína até Rio Bananal, e que seja investido em outras áreas como infra-estrutura e saneamento básico” pontuou o gestor.
De acordo com Edimilson, através de uma votação Rio Bananal foi reconhecida por unanimidade pelo conselho interfederativo que apura os impactos e danos causados pelo desastre da barragem de Mariana, foram diversas reuniões, mas temos certeza de que virá investimentos grandiosos para nossa querida cidade, finalizou o prefeito.
“Meus assessores haviam preparado a meu pedido um levantamento detalhado com grande quantidade de documentos que apontavam os danos causados no lençol freático, queda do pib, e outros problemas causados pelo desastre de mariana, e viajei mais de 1000 km para entregar estes documentos, graças a deus nossos esforços foram reconhecidos, contou o prefeito edimilson eliziario”
Além dos prefeitos das cidades atingidas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que foram recepcionados pelo presidente do Fórum, o prefeito de São José do Goiabal, Roberto Gariff Guimarães, também participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Henrique Amarante, além de outros representantes estaduais e municipais, e da Fundação Renova.
O secretário-adjunto da Seplag, Luís Otávio, enfatizou que um novo acordo sobre a reparação só será assinado se o processo for célere, simples e eficaz. “Não há um manual para acordo de reparação, mas nós já temos um exemplo em que muita coisa não deu certo. Então temos que fazer melhor. Os municípios precisam e serão valorizados com autonomia no novo acordo, tendo participação direta na execução em vários projetos”, afirmou.
O secretário também falou sobre as rodadas técnicas presenciais de negociação sobre as ações de reparação que estão acontecendo, e lembrou, ainda, que o comitê tem coordenado o processo de repactuação junto aos órgãos estaduais.
“A ideia não é fazer um ‘remendo’ no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), mas sim, um novo acordo, aproveitando os pontos positivos do TTAC. A inspiração é o acordo de Brumadinho, porém, com avanços”, ressaltou.
Uma das ações efetivas anunciadas no encontro foi a preparação de um documento para colher as opiniões e impressões dos prefeitos das cidades atingidas sobre a atuação da Fundação Renova, que foi encaminhado pelo comitê ao Fórum de Prefeitos.
Saneamento
A secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, tratou sobre o tema de saneamento nas regiões atingidas, como o marco legal e estudo para a universalização do saneamento no estado. O vice-presidente do BDMG, Henrique Amarante, reiterou a importância do saneamento nessas regiões, garantindo o apoio da instituição aos municípios.
O Fórum Permanente de Prefeitos foi criado após o desastre para facilitar e melhorar o acesso às informações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por parte das prefeituras atingidas. As reuniões são bimestrais.
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