Prefeitura de Rio Bananal ocupa a 46ª posição no portal da transparência e Governador Lindenberg aparece em 3ºLugar entre os 5 melhores portais do Espírito Santo

Auditoria foi realizada pelo Tribunal de Contas, e avaliou mais de 200 itens nos portais institucionais e nos portais da Transparência

A transparência nos portais institucionais e de transparência dos municípios do Estado ainda não contam com pelo menos a metade dos itens básicos nos sites de 7 prefeituras e 17 Câmaras.

Este é o resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES) em todos os sites, e que avaliou 246 itens, no caso das prefeituras, e 217 itens nos portais dos Legislativos municipais.

Entre eles, a disponibilização de informações sobre aspectos gerais, despesas, pessoal, licitações e contratos e gestão fiscal.

Esta é a segunda auditoria feita pelo TCES nesta área. Em comparação com a primeira, de 2015, os portais registraram avanço. O Executivo, que atendia em média somente 42,8% dos itens, agora cumpre 72,2%. Já o Legislativo aumentou de 38,2% para 60,8%.

Entretanto, como a primeira auditoria foi orientativa, agora o Tribunal já irá começar a punir por meio de processo administrativo aquelas em que houver algum descumprimento.

“Vai ser instaurado um processo próprio, que terá determinações para corrigir os problemas e aplicação de multa, dependendo da irregularidade”, afirmou o secretário-adjunto de Controle Externo do TCES, Alexsander Binda Alves.

O secretário explicou que ainda não dá para afirmar quantos órgãos públicos responderão a processos, pois será feita uma análise sobre os itens cujo descumprimento é considerado mais grave.

DESTAQUES

Entre as prefeituras, a que atendeu ao maior número de itens cobrados este ano foi a de Boa Esperança, que cumpriu 88% dos quesitos. A pior colocada foi Mimoso do Sul, com 23,9%.

Nas Câmaras Municipais, o destaque foi a de Vitória, com 89,7% da pontuação. A pior foi a Câmara de Divino de São Lourenço, com 16,2% dos critérios avaliados.

Entretanto, o secretário Alex Alves destacou que a preocupação do tribunal não é com a colocação dos municípios, e sim com as mais bem apresentadas de um ano para o outro. “A transparência é a base de todas as políticas públicas e do controle social. Sem ela, o cidadão não consegue exercer o seu papel”, defende.

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS

Prefeituras

Foram avaliados 246 itens sobre despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, receitas e transferências.

Câmaras Municipais

Foram avaliados 217 itens com os mesmos critérios das prefeituras, e também sobre a produção legislativa e a atividade parlamentar.

PREFEITURAS

Os 5 melhores portais

Boa Esperança – 88,0%

Ibiraçu – 86,2%

Gov. Lindenberg – 85,8%

Piúma – 85,8%

Viana – 85,6%

Os 5 piores portais

Mimoso do Sul – 23,9%

Divino S. Lourenço – 25,4%

S. José do Calçado – 28,5%

Aracruz – 30,6%

Guarapari – 40,0%

CÂMARAS MUNICIPAIS

Os 5 melhores portais

Vitória – 89,7%

Guarapari – 87,7%

Pinheiros – 84,7%

Gov. Lindenberg – 79,9%

Muniz Freire – 79,9%

Os 5 piores portais

Divino S. Lourenço – 16,2%

Apiacá – 22,2%

Ponto Belo – 29,8%

Guaçuí – 31,1%

Castelo – 32,9%

Tribunal fez auditorias em 2015 e 2017

VEJA A NOTA OBTIDA EM CADA MUNICÍPIO

Transparência nos portais das prefeituras do Espírito Santo

Nas prefeituras foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação: despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas. A nota alcançada por cada um corresponde ao percentual de itens atendidos

 

Posição 2017 Prefeitura Nota 2017 Nota 2015 Posição 2015
1 Boa Esperança 88,00% 40,20% 53
2 Ibiraçu 86,20% 47,40% 32
3 Governador Lindenberg 85,80% 54,70% 8
4 Piúma 85,80% 41,30% 51
5 Viana 85,60% 48,70% 25
6 Cachoeiro de Itapemirim 85,50% 47,30% 34
7 Venda Nova do Imigrante 85,50% 61,70% 2
8 Serra 85,40% 50,90% 18
9 Santa Teresa 85,20% 44,50% 42
10 Domingos Martins 85,20% 48,80% 23
11 Vila Valério 85,10% 47,40% 33
12 Vitória 84,70% 57,70% 5
13 Alfredo Chaves 84,60% 44,00% 44
14 Itarana 84,60% 49,80% 22
15 Nova Venécia 84,60% 44,70% 41
16 Ecoporanga 83,70% 2,40% 77
17 Iconha 83,60% 51,20% 16
18 Conceição do Castelo 83,20% 56,00% 6
19 Ibitirama 81,50% 48,70% 24
20 Marilândia 80,80% 51,80% 14
21 Afonso Cláudio 80,70% 50,50% 19
22 Conceição da Barra 80,60% 34,80% 62
23 Vila Velha 80,50% 41,70% 49
24 Santa Maria de Jetibá 80,00% 57,90% 4
25 Montanha 79,80% 43,30% 47
26 Muqui 79,50% 45,20% 39
27 São Gabriel da Palha 79,40% 48,20% 29
28 Jerônimo Monteiro 78,90% 54,20% 10
29 Linhares 78,90% 59,20% 3
30 Itaguaçu 78,80% 46,10% 37
31 Santa Leopoldina 78,60% 44,90% 40
32 Marechal Floriano 78,50% 44,20% 43
33 Colatina 78,40% 48,50% 27
34 Cariacica 78,10% 39,70% 54
35 Bom Jesus do Norte 77,50% 34,30% 63
36 Iúna 77,40% 53,30% 11
37 Baixo Guandu 76,70% 24,80% 74
38 Muniz Freire 76,60% 43,80% 45
39 Ibatiba 76,40% 38,10% 60
40 Apiacá 76,00% 39,30% 57
41 Barra de São Francisco 75,60% 42,70% 48
42 Castelo 75,60% 63,50% 1
43 Águia Branca 75,40% 51,60% 15
44 Pedro Canário 75,10% 43,70% 46
45 Laranja da Terra 74,80% 48,70% 26
46 Rio Bananal 73,40% 46,30% 36
47 Jaguaré 73,40% 39,30% 58
48 Alegre 73,40% 50,20% 20
49 Água Doce do Norte 73,30% 40,30% 52
50 Guaçuí 73,10% 25,80% 72
51 João Neiva 72,70% 47,70% 30
52 Alto Rio Novo 72,40% 47,30% 35
53 São Roque do Canaã 72,00% 31,00% 69
54 Sooretama 71,80% 45,90% 38
55 Marataízes 71,50% 33,50% 65
56 Mantenópolis 71,30% 54,20% 9
57 Itapemirim 70,60% 51,00% 17
58 São Domingos do Norte 70,50% 52,30% 13
59 Irupi 69,90% 41,50% 50
60 Presidente Kennedy 68,20% 48,40% 28
61 Fundão 66,70% 55,50% 7
62 São Mateus 66,20% 50,20% 21
63 Mucurici 64,70% 39,20% 59
64 Vargem Alta 61,80% 52,60% 12
65 Vila Pavão 61,60% 39,40% 56
66 Pinheiros 61,40% 2,00% 78
67 Pancas 60,90% 34,30% 64
68 Atilio Vivacqua 59,20% 31,10% 67
69 Brejetuba 57,30% 47,50% 31
70 Anchieta 56,50% 25,30% 73
71 Ponto Belo 54,80% 31,10% 68
72 Dores do Rio Preto 49,00% 37,60% 61
73 Rio Novo do Sul 41,00% 39,60% 55
74 Guarapari 40,00% 22,30% 75
75 Aracruz 30,60% 32,30% 66
76 São José do Calçado 28,50% 26,70% 71
77 Divino de São Lourenço 25,40% 10,10% 76
78 Mimoso do Sul 23,90% 26,80% 70
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