A interdição de três áreas da Vale aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (7). A fiscalização apontou que rejeitos do processo industrial estavam vazando para o mar.
O anúncio da interdição e da multa foi feito pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) em uma transmissão ao vivo por uma rede social. Ele informou que a ação de interdição foi necessária porque só as multas não faziam com que a empresa cumprisse a legislação.
Por nota, a Vale disse que está cumprindo a determinação de imediato e vai analisar o teor do auto de interdição para adotar as medidas cabíveis.
Prefeitura interdita área da Vale, em Vitória, por causa do pó preto
“Nós acabamos de interditar uma área de trabalho dentro da Vale em Tubarão. Nós estamos multando a empresa há muito tempo e hoje multamos novamente em R$ 35 milhões, porque as emissões de poluentes continuam. Tanto do pó preto, que aumentou muito, quanto os poluentes que são jogados dentro do mar”, explicou Rezende no vídeo.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam) Luiz Emanuel Zouain, a Vale tem deixado que rejeitos da mineração vazem para o mar. Segundo ele, a secretaria faz fiscalizações semanais no complexo e notifica a empresa em casos de irregularidades, mas que a mineradora recorre judicialmente das multas impostas.
“A Vale tem usado um espaço usado para recolher rejeito, uma espécie de bacia, para recepcionar o material líquido da lavagem com carvão, minério, calcário e outra elementos sólidos. Essa bacia está transbordando e esse material está indo para o mar”, informou o secretário.
O procurador-geral de Vitória Rubens Francisco de Jesus afirma que a prefeitura precisa, por isso, aplicar práticas mais duras para coibir o descaso da empresa com o meio ambiente.
“A gente já tem uma experiência passada, de uma multa milionária que foi aplicada e a Vale recorreu judicialmente e perante o juiz a multa foi confirmada”, afirma.
Para a procuradora do município Flavia Marquezini, que é especialista em meio ambiente e responsável pela defesa da prefeitura nos casos em que a Vale recorreu, a medida drástica foi tomada depois de reiteradas notificações de descumprimento da legislação ambiental.
“A interdição foi necessária porque a gente já tinha reiteradas notificações. Nós temos uma ação continuada de riscos ao meio ambiente e a saúde da população. Por isso, a medida drástica foi necessária”, explicita Marquezini.
Mudança na legislação
Luciano Rezende explica que, em 2014, a Prefeitura de Vitória mudou a legislação para parâmetros de tolerância menores de emissão de pó preto. O prefeito comparou a poluição da mineradora no estado às tragédias de Brumadinho e do Rio Doce.
“Olhando para o caso de Brumadinho e Mariana, a gente tem uma ação da Vale que não provoca vítimas imediatas, mas que aumenta o número de doenças respiratórias. O pó preto entre nos pulmões e fica”, falou o prefeito.
Em 2015, a Prefeitura de Vitória aumentou o limite do valor das multas aplicadas.
“Até 2015, o máximo do valor da multa era R$ 77 mil. Se a gente tivesse aqui uma tragédia do tamanho de Brumadinho e Mariana, a multa seria nesse valor. Por isso, aumentamos as multas até R$ 50 milhões, que é o máximo permitido no Brasil”, informou o prefeito.
Vale
Por meio de nota, a Vale informou que a interdição determinada pela prefeitura afeta o pátio de insumos, os serviços portuários de carvão e as usinas de pelotização 1 a 4.
A mineradora disse que está cumprindo a determinação de imediato e vai analisar o teor do auto de interdição para adotar as medidas cabíveis.
“Nas últimas fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente não foi constatada nenhuma irregularidade nesse sistema e os laudos de monitoramento de outubro a dezembro de 2018 indicam que os efluentes estão dentro dos parâmetros estabelecidos”, afirmou a empresa.
A Vale ressaltou ainda que monitora os corpos d’água que recebem efluentes há mais de 30 anos, “sem que haja qualquer alteração na qualidade da água.”
Pó preto
Em entrevista ao Bom Dia do Espírito Santo, o pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Alexsander Barros Silveira, explicou sobre a gravidade do problema do pó preto