O Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA) de Linhares, no Norte do Espírito Santo, identificou a presença de um loteamento considerado irregular na região de Pontal do Ipiranga. Segundo a prefeitura, casas foram construídas em Área de Preservação Permanente (APP). Se comprovada a irregularidade, as multas podem chegar a R$ 300 mil.
A área tem cerca de 250 mil metros quadrados e é coberta por vegetação de restinga, que exerce um importante papel contra a erosão ao servir como barreira para o avanço do mar. Mas a mata está dando lugar às construções, o que preocupa os órgãos fiscalizadores.
“Se a gente desmata sem um controle, além de perder a questão vegetal e animal que vive nessa área, a gente ainda pode trazer prejuízos, inclusive, para as construções que forem feitas aqui, porque a areia pode avançar”, explicou a diretora de fiscalização ambiental de Linhares, Jamara Silva.
Algumas casas já estão prontas e outras, em construção. Segundo a prefeitura, o proprietário da área foi notificado para regularizar o loteamento, processo que consiste em solicitar licença ambiental para a atividade.
“O proprietário da área deveria ter feito toda a infraestrutura primeiro para depois fomentar as construções e os avanços do crescimento dessa região do Pontal”, explicou Jamara.
O dono do terreno também não pode realizar obras ou vender lotes sem a licença ambiental necessária. Caso contrário, a multa é alta. “Caso seja constatado loteamento irregular, loteador está passível de embargo da área e multas que podem chegar em torno de R$ 300 mil”.
Além disso, a área foi atingida por alguns incêndios nas últimas semanas. As autoridades ambientais do município não descartam que as queimadas tenham sido intencionais para abrir caminho na mata. “Estamos alerta observando porque, caso seja identificado algum responsável, essa pessoa ou esse proprietário também está passível de responder por essa supressão de vegetação”, disse Jamara.
A diretora também alerta sobre os possíveis prejuízos para quem adquire terrenos desse tipo. Por isso, orienta que a compra seja feita depois de uma pesquisa junto à Secretaria de Meio Ambiente do município, para se certificar de que a área está regular.
“O fato de o loteamento estar irregular traz várias complicações para quem adquire um lote, como falta de energia, de abastecimento de água, de coleta de resíduos. Tudo isso só é prestado de forma regular e satisfatória quando o loteamento é regular”, finalizou.
Área sofreu queimadas nas últimas semanas — Foto: Reprodução/ TV Gazeta
Fonte:G1.
