Eles responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos
A operação Margem Controlada, deflagrada na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba (PR), prendeu oito executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país, suspeitos de controlar ilegalmente o preço final do litro nos postos da capital paranaense.
Foram presos temporariamente três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S.A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e um gerente e dois assessores comerciais da Raízen, que opera com a bandeira Shell.
Eles responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos.
Os detidos são suspeitos de integrar uma suposta quadrilha que controlaria de forma indevida o preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina bandeirados de Curitiba, restringindo o mercado e a livre concorrência e prejudicando os consumidores.
A polícia também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas.
Com os alvos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Um deles foi preso no aeroporto internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de avião vindo de São Paulo.
A investigação levou mais de um ano, alavancada por quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível que procuraram o Ministério Público.
Esquema
Segundo a polícia, os donos de postos de gasolina de Curitiba assinavam contratos com as distribuidoras, que os obrigava, de forma legal, a comprar combustível exclusivamente da empresa que concedeu a bandeira.
Em seguida, gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras venderiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado.
Se o empresário comercializasse, por exemplo, o litro da gasolina por R$ 4,19, a distribuidora venderia para ele por R$ 3,99. Se o dono do posto resolvesse vender por R$ 3,99, a distribuidora aumentaria ou diminuiria o preço, controlando o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários -impedindo assim a livre concorrência.
Durante a investigação, descobriu-se que, além de controlar o preço nos postos, as distribuidoras contariam com serviço de motoboys que circulavam pela cidade de Curitiba tirando fotos dos preços praticados pelos postos para saber se estão de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível.
Além deste controle, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugam ou sublocam, via contrato, o terreno e o maquinário para que os donos de postos de gasolina de Curitiba possam atuar no mercado de venda de combustíveis.
A prática, no entanto, pode ser considerada ilegal já que é vedada a verticalização -ou seja, quem produz ou distribui o combustível não pode atuar na venda do produto.
Outro lado
A BR Distribuidora disse que “pauta suas atuações pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor” e que exige o mesmo comportamento de seus parceiros.
A Raízen diz que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos. “Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”, disse a empresa, em nota.
Procurado, o Sinicombustíveis-PR, que representa os postos da capital paranaense, afirmou que acusações de interferência indevida são “gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente”.
Procurada, a Ipiranga ainda não se manifestou sobre o caso.
Tribuna Online
