Procuradoria determina que PF investigue “ex-braço direito” de Pazuello

Antonio Augusto/Secom/MPF

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PGR) determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a atuação do empresário Airton Soligo, conhecido como Cascavel, por negociar em nome da pasta mesmo sem ter vínculo com o governo federal, o que configuraria o crime de usurpar o exercício da função pública.

Os autos do processo foram solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República, enviou “a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes”.

Cascavel era reconhecido por ser um dos braços direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Os autos do processo citam matéria do jornal Folha de S.Paulo, que relata que Cascavel teria feito viagens com Pazuello e negociado com governadores, prefeitos e secretários, sem ter sido nomeado para um cargo na pasta.

Segundo a representação, Cascavel “teria se apresentado como responsável pela intermediação das demandas encaminhadas pelas secretarias municipais e municipais da saúde doravante o período da crise sanitária da covid-19”. O Ministério Público também anexou fotos de políticos que o reconheceram publicamente como o “número 02” da Saúde.

O delito, se confirmado, se enquadraria no crime previsto no art. 328 do Código Penal: Usurpar o exercício de função pública, com pena  de detenção, de três meses a dois anos, além de multa. A PF foi oficiada para abertura do inquérito na semana passada, e terá 90 dias, no máximo, para apurar os fatos.

A Procuradoria, por sua vez, ainda pode investigar eventual delito de improbidade administrativa por parte de Eduardo Pazuello.

O empresário Airton Soligo já foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para atualização se o posicionamento for enviado.
Veja os documentos ao qual o SBT News teve acesso:

Fonte: SBT

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