Tramita na Câmara de São Gabriel da Palha o Projeto de Lei que permite o município utilizar parte do recurso do Fundos Cidades para ações de combate ao combate ao coronavírus, e atender família em vulnerabilidade com cesta básica nesse período de pandemia; de acordo com a prefeita Céia Ferreira o Governo do Estado disponibilizou ao município o valor de pouco mais de R$ 1,7 milhão, e desse valor a Prefeitura planeja usar 30% que será destinado à saúde e assistência social.
“O projeto foi encaminhado à Câmara e o município agora depende de sua aprovação para que possamos receber esse recurso que após a perda do royalties do petróleo passou a ser destinado pelo Fundo Cidades, também tramita naquela casa de leis a criação do conselho que vai fiscalizar a aplicação desse dinheiro, dos 30% vamos investir na saúde e assistência social de acordo com as necessidades que surgiram devido a pandemia. Os outros 70% será aplicado em investimento, tudo de acordo com as recomendações do Estado. O conselho que estamos solicitando a aprovação contará com representantes do executivo, legislativo, e da sociedade civil que poderá acompanhar a aplicação do recurso, e para que haja esse investimento é necessário a aprovação da Câmara de Vereadores”, destacou a prefeita.
O vereador Getúlio Filho, líder do Governo Municipal na Câmara ressaltou que o projeto é muito importante para nossa cidade, “É 1,7 milhão de reais que o município deixou de receber pelo royalties do petróleo e o Governo do Estado vai recompor essa perda através do Fundo Cidades. Esse recurso vai ser utilizado para obras de infraestrutura e uma parte dele será aplicado na saúde e assistência social, que é muito importante devido a pandemia do coronavírus, esse projeto já tramita há algum tempo na Câmara e espero que seja aprovado na sessão de hoje”, disse o vereador.
Em contato por telefone com o presidente da Câmara, Braz Monfardini ele disse ao Portal Momento que o projeto estava com erros em sua elaboração e foi pedido vista pelo vereador Luiz Vial, para sua análise e adequações. O presidente disse que o projeto vai a votação na sessão dessa terça-feira, que será realizada ás 18h com transmissão ao vivo pelo Portal Momento.
Fonte: Portal Momento