O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) identificou quase 5 mil construções irregulares no estado em 2018. O dado foi divulgado depois que um prédio desabou em Itapoã, Vila Velha, na região Metropolitana de Vitória, na última sexta-feira (24).
A edificação não tinha moradores e não houve vítimas. A rua foi bloqueada para a retirada do entulho. A estrutura estava interditada desde 2005, quando foi construído um novo andar. Depois de ser abandonada, a construção foi depredada.
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Em 2018, o setor de fiscalização do Conselho identificou 4.976 obras e serviços de engenharia irregulares no estado. O número representa um percentual de 21,81% da construção. Todas foram notificadas e autuadas pelo órgão.
De janeiro a abril deste ano, foram constatados que ao menos 345 imóveis estão irregulares nos municípios de Cariacica, Serra e Vitória.
Na Serra, a prefeitura informou que 116 obras estão sem alvará e foram feitas 61 ações de demolição. Em Cariacica, no mesmo período, 160 imóveis foram notificados. E em Vitória, 43 obras foram embargadas neste ano. A Prefeitura de Vila Velha informou que 15 prédios estão abandonados, mas não passou quantas obras estão, atualmente, irregulares no município.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, Caroline Jabour de França, na ano passado 1500 prédio irregulares foram notificados no município e 500 multas foram aplicadas.
“Solicitamos que os prédios se adequem a situação urbanística. Eles podem ser interditados, embargados ou demolidos. No caso do médio que desabou, existe um litígio e ele não pode ser caracterizado como abandonado”, explicou ela. Em casos de imóveis abandonados, não é possível identificar o proprietário.
O assessor especial da Secretaria de Defesa Social de Vila Velha, coronel Marcelo D’Isep, explicou que o prédio que desabou tem um histórico antigo: já havia sido expedida uma notificação sobre o risco da estrutura do imóvel, mas, como o prédio estava em disputa judicial, não foi possível encontrar o proprietário para entregar a notificação.
As notificações, porém, não geram embargo automático, mas dão um prazo para regularização da obra e, no retorno do fiscal ao local, caso não tenha sido regularizado, lavra-se auto de infração. Em Cariacica, por exemplo, essas multas podem variar de R$ 700 e R$ 20 mil.
FONTE: G1 ES