O município da Serra foi apontado pela Controladoria-Geral da União como o mais o mais transparente do Brasil
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta quarta-feira (12), o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT). No total, foram verificados 691 entes federativos. No ranking geral, entre os dez mais bem classificados do Brasil, constam quatro municípios capixabas: Serra (1º), Vitória (3º), Vila Velha (5º) e Aracruz (10º).
Além do município da Serra ser apontado como o mais transparente do Brasil, Vitória ficou com o título de capital mais transparente. Já o Espírito Santo ficou com a 14ª colocação entre os estados.
Capitais
Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos. Neste contexto, Vitória foi apontada como a capital mais transparente do Brasil pela CGU, com a média de 9,85. Na segunda colocação ficou Recife, com 9,76. Curitiba, capital do Paraná, ficou com a terceira posição entre as capitais (9,67).
Espírito Santo
No ranking dos estados, o Espírito Santo ficou com a 14ª colocação com a média de 7,93. O estado mais bem avaliado foi o de Pernambuco, com 9,4 pontos. A segunda e terceira colocação foi completada pelos estados de Rio Grande do Sul (9,29) e Brasília (9,15).
A avaliação
A analise da CGU busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017).
Durante a avaliação, além da regulamentação da Lei de Acesso à Informação e atendimentos dos pedidos, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
No critério Transparência Passiva, 602 entes federativos (81,1%) disponibilizam ferramenta eletrônica que possibilita o pedido de acesso à informação.
Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Neste contexto, apenas o município de Vitória conseguiu a pontuação máxima na publicação proativa dos dados na internet.
Metodologia
A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).
Fonte:Folha Vitória.