Produtor rural de 23 anos foi preso após audiência no fórum do município, na quarta-feira (20). Pena por estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão.
Um rapaz, de 23 anos, foi preso por policiais da Delegacia de Polícia (DP) de Rio Bananal, durante uma audiência realizada no município. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPES), após ser constatado que o homem levava vida de marido e mulher com uma menina de 13 anos.
De acordo com o MP, o acusado e a vítima viviam nessa situação desde janeiro de 2022 – o bairro onde eles moravam não será informado para preservar a identidade da adolescente.
O MPES requereu a prisão após receber as informações do Conselho Tutelar do município. Conforme o relatório encaminhado ao Ministério Público, a adolescente iniciou o relacionamento em outubro de 2021 e depois deixou a casa do pai para morar com o homem, em janeiro deste ano. Ela relatou ao Conselho Tutelar que mantinha relações sexuais com o acusado.
Diante da gravidade dos fatos, o MP pediu a prisão do homem pela prática de crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que adolescentes não possuem capacidade de discernir sobre questões sexuais da vida adulta, como ter ou não relações sexuais. “A legislação brasileira visa defender as adolescentes de iniciação sexual com um adulto, em razão dos prejuízos físicos e psicológicos decorrentes desse ato, que é considerado crime”, informa.
O titular da DP de Rio Bananal, delegado Fabrício Lucindo, reforçou que a proibição prevista em lei.
“A Lei é bem clara neste sentido, manter relações sexuais com criança ou adolescente, do sexo feminino ou masculino, com menos de 14 anos de idade é crime, estupro de vulnerável, com pena de 08 a 15 anos de cadeia”, informou o titular da DP de Rio Bananal, delegado Fabrício Lucindo.
Conduzido para a Delegacia Regional de Linhares, o homem confessou que convivia com a adolescente como marido e mulher. Após o interrogatório, o homem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que a adolescente foi reintegrada à família, porém vai responder por fato análogo ao crime de desacato e resistência, visto que no momento da prisão do homem com quem vivia, acabou ofendendo com palavras o juiz, o promotor, as conselheiras tutelares e os policiais presentes na audiência.
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