Rio Bananal está entre os municípios que menos investe em educação no ES

A cidade Ribanense está em 71º lugar no Ranking dos que menos investe na educação. Dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCES).

Dados do portal do Tribunal de Contas do Espírito Santo revela que Rio Bananal ocupa a 71ª posição dos municípios capixabas que menos investe em educação. Em 2020, o prefeito prometeu que iria elevar o padrão de qualidade educacional dos ribanenses, mas os dados mostram ao contrario.

A titulo de exemplo: uniformes escolares que era uma promessa de campanha feita pelo prefeito Edimilson Santo Elisiario (MDB), já se passaram dois anos de mandato e a promessa não foi cumprida. Melhoria no programa de distribuição gratuita anual de
uniformes para todos os alunos da rede municipal de
ensino, parte do plano de governo está pendente de investimento.

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com as informações do portal do Tribunal de Contas, em 2021 a prefeitura investiu apenas 23,13%, menos do que o exigido pela a lei. Já em 2022, o investimento chegou a ser 28,73%, apesar do avanço, a educação não conseguiu tirar do papel a promessa dos uniformes feita pelo prefeito em campanha.

Segundo diz a lei, o prefeito que não aplicar no ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, corre o risco de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornar inelegível por improbidade administrativa.

Conforme consta no painel do tribunal, quanto mais alta for a posição no ranking maior é o investimento do município na manutenção e desenvolvimento do ensino com receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

A reportagem tentou, mas ainda não conseguiu falar com o prefeito Edimilson Santo Eliziario do MDB. Assim que ele se posicionar o texto com a nota será atualizado.