Durante as duas primeiras semanas da pandemia do novo coronavírus, metade das audiências de custódia resultaram em mais solturas no Rio de Janeiro. A pesquisa foi feita pela Defensoria Pública do Estado.
Nos primeiros sete dias do isolamento social carioca, os flagrantes convertidos em prisão preventiva foi equivalente ao de liberdade concedida: 164. Na segunda semana, a soltura chegou a ser dada a 47% dos presos no Estado, com o índice se mantendo entre 36% e 34%. Já na sétima semana do estudo, o índice caiu para 28%.
De acordo com a lei brasileira, uma pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz em um prazo de 24 horas. Na audiência de custódia, o juiz pode determinar a soltura ou decretar prisão preventiva.
Nesse caso, segundo a Defensoria, normalmente um terço dos presos em flagrante é solto, enquanto os outros dois têm a prisão decretada.
Fonte: SBT