Durante um período de cinco anos, em meio à um salto na taxa de encarceramento e um disparo do número de prisões no Espírito Santo, as vagas no sistema penitenciário capixaba cresceram 7%.
A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos dados do Governo do Espirito Santo, comparados ao Infopen (sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro) de 2014.
São 23 mil presos ocupando o que seria um total de 13.833 vagas, um percentual quase 67% maior. É o que afirmam membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales).
De acordo com o CNJ, o ideal em relação às vagas seria que tivesse um numero correto para cada preso, com complementos para vagas de emprego e estudo para os internos. Entretanto, na prática, o Estado não consegue construir mais vagas por conta da lotação. E se construir, pode entrar em colapso.
Vale ressaltar, que nesta segunda-feira (02) começou o 1º Mutirão Carcerário Eletrônico do país, no Espirito Santo, que tem o objetivo de fazer uma revisão penal de situações jurídicas pontuais, no Estado.
Defensor Público do Estado do Espírito Santo e coordenador do programa Defensores sem Fronteiras, Marcello Paiva de Mello conta que a estimativa é que até o final da ação os cerca de 65 defensores de 25 unidades na federação, inclusive da união, revisem oito mil processos que foram distribuídos a partir desta terça-feira (3).
“Será distribuído diariamente uma planilha com 20 processos para cada defensor. A partir disso, vai depender da velocidade e da complexidade do processo o número que cada defensor irá fazer por dia”, explicou.
Segundo o CNJ, o inicio da ação foi marcado pela chegada dos diferentes defensores. Além disso, no lançamento houve uma reunião de alinhamento com a Defensoria do Espirito Santo e com os demais sobre os processos revisados, quais os regimes e uma conversa de ambientação para uma panorama no Estado.
A escolha do Espirito Santo para ser o primeiro a realizar ação deve-se a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que otimiza tempo, potencializa a ação das autoridades e permite uma radiografia muito mais rápida daquelas pessoas que estão sob o beneficio. Além do que, permitem monitoramento e fiscalização da condição e da situação jurídica dessas pessoas em tempo real.
No momento, segundo o coordenador do Defensores sem Fronteiras, programa permanente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) que firmou a parceria com CNJ para a realização do mutirão, não existe uma previsão de pessoas que vão sair das unidades, pois depende de cada caso, o que pode gerar mudanças.
“Qualquer número de presos soltos que é anunciado é uma mera especulação, pois nem eu que estou á frente do mutirão consigo fazer uma previsão dessa. Com isso, essas informações inverídicas geram insegurança para a população”, afirmou o defensor.
Além da novidade do mutirão ser eletrônico, a parceira entre a Defensoria Pública do Espirito Santo, Ministério Público Estadual e os Poderes Judiciário e Executivo, junto com CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é outra inovação que pretende apresentar resultados, já que era uma iniciativa que não existia.
Fonte: ES HOJE