Soltura de presos pode gerar economia anual de mais de R$ 3 milhões ao ES

A revisão de processos e a consequente soltura de presos no 1º Mutirão Carcerário Eletrônico do Espírito Santo pode gerar uma economia anual de mais de R$ 3 milhões ao estado.

É o que pondera o coordenador do Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello.

“Um preso custa mais ou menos R$ 3 mil por mês ao estado. Com a liberação de 100 presos, a economia gerada é de R$ 300 mil por mês, sendo que, por ano, chega a R$ 3,6 milhões. Ou seja, essa ação [mutirão] articulada entre os órgãos vai gerar um resultado econômico para o estado que pode ser investido na ressocialização desses presos que estão saindo, incluindo-os de novo na sociedade”, apontou.

Um total de 8 mil processos foram analisados pelos mais de 60 defensores de 25 unidades da federação. A partir de agora, os resultados serão apurados para que no dia 15 de outubro, prazo dado ao Judiciário para apreciar e tramitar os processos, o resultado final seja apresentado à sociedade.

De acordo com o coordenador do Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo, o sucesso da ação deve-se ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que otimiza tempo, potencializa a ação das autoridades e permite uma radiografia muito mais rápida daquelas pessoas que estão sob o benefício.

“O mutirão carcerário pode ser considerado um sucesso conta do processo eletrônico, que possibilitou que a análise de milhares de processos fosse feita em duas semanas. Ou seja, de maneira rápida, para que o resultado seja entregue à sociedade, estado e população carcerária em muito pouco tempo”, ressaltou.

Além da agilidade, o sistema permite o monitoramento e a fiscalização da condição e da situação jurídica dessas pessoas em tempo real.

Todo o mutirão foi feito em articulação inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Público do do Espírito Santo e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Estimativa 

Segundo Marcello Paiva de Mello, com cerca de 15 mil condenados no Sistema Penitenciário e com uma população carcerária de quase 24 mil presos, há uma expectativa de quantos serão beneficiados por toda ação.

“Temos expectativa de benefício para mil pessoas. No entanto, isso não significa a liberação de mil presos, pois existe uma série de possibilidades e não somente a liberação, como por exemplo a diminuição do tempo de pena e também a mudança de regime”, explicou.

Na última quinta-feira (12), a Vara de Execuções Penais de Vila Velha realizou audiência concentrada para a concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico para cerca de 111 reeducandos que, anteriormente, cumpriam pena no regime semiaberto.

De acordo com coordenador do Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo, ainda haverá outra saída antecipada, além de outras progressões do regime fechado para o semiaberto.

Fonte: ES HOJE

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