Tag: justiça

Os comentários maldosos e ofensivos na internet contra uma professora de uma escola particular na Serra levaram uma juíza a ...

Desembargador federal Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula. C.DR O ...

Juiz afirma que o plantonista não poderia decidir sobre execução de pena do ex-presidente e é "incompetente" O juiz Sergio Moro ...

Os bens já estão penhorados e serão usados para quitar parte das dívidas de Romário A Justiça do Rio apreendeu, nesta ...

O SAAE também foi condenado a ressarcir os donos da casa que tiveram custos de 48 reais na compra de ...

Inicialmente, eles foram condenados a dois anos de reclusão, em regime aberto. O magistrado, no entanto, converteu a pena privativa ...

Segundo o requerente, seu amigo foi submetido a regular tratamento de hemodiálise, não havendo outra alternativa para o tratamento de ...

Outros quatro servidores do município também foram libertados O juiz da 1.a Vara Criminal de Andradina, Jamil Nakad Junior, mandou soltar ...

Uma funerária deve indenizar, em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 2.808,50 a título de restituição dos ...

O município de Linhares foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, ...