Tag: justiça

Ministro da Justiça afirmou que determinação de Bolsonaro de acionar a PF para investigar o caso já está sendo cumprida. ...

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida desde 2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a ...

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será a primeira da nova legislatura; grupo terá prazo de 120 dias para fazer apurações. ...

O risco de perda do dinheiro da Lei Kandir é considerado uma bomba para as finanças estaduais que querem dinheiro ...

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ...

O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar Se as famílias das vítimas do incêndio ...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou sentença de primeiro grau, negando indenização a uma ...

Uma casa de shows de Nova Venécia deve indenizar uma frequentadora do local em R$ 8 mil, por danos morais ...

A decisão é da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) A Justiça Federal deferiu recurso ...

No início da tarde de sexta-feira, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, se comprometeu a auxiliar às famílias das vítimas ...