MPES emite orientações contra aumento dos combustíveis
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC) ...
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Em decorrência do aumento dos preços dos combustíveis e do desabastecimento nos postos registrados na semana passada no Estado, o ...
Promotoria do Consumidor abriu processo questionando o "reajuste repentino" O Ministério Público do Espírito Santo abriu um procedimento para investigar ...
O órgão alega que a situação atinge, principalmente, a população de baixa renda, que não tem a possibilidade de fazer ...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério ...
A deputada estadual Eliana Dadalto (PTC) protocolou, nessa quarta-feira (4), no Ministério Publico de Linhares, uma representação contra o prefeito ...
Apesar do certo estardalhaço para anunciar o reajuste de 5% para o funcionalismo público, que mereceu até coletiva de imprensa, ...
Como forma de garantir o direito ao voto de presos provisórios e de adolescentes internados, o Tribunal Regional Eleitoral do ...
A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, designou para os dias 14, 15, 17 e ...
A Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa, publicou no Diário Oficial dos Poderes do Estado – Diversos (2 de fevereiro de ...

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