O sindicato destacou ainda que as mortes poderiam ter sido evitadas, caso tivesse sido instalado no porão do navio detectores multigás
As investigações acerca dos responsáveis pelo acidente que resultou na morte dos portuários Adenilson Rodrigues de Carvalho, Luiz Carlos Milagres e Clóvis Lira da Silva, e deixou Vitor Olmo ferido, no navio Sepetiba Bay, em Aracruz, na última terça-feira, continuam sendo feitas pela Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) de Aracruz.
Porém, para o Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício nos Portos do Espírito Santo (Suport-ES), as empresas que recebem os navios são as responsáveis por avaliar riscos e orientar trabalhadores que vão atuar no terminal e nas embarcações. Logo, a responsabilidade seria da Portocel, operadora do navio.
O sindicato destacou ainda que as mortes poderiam ter sido evitadas, caso tivesse sido instalado no porão do navio detectores multigás.
Os aparelhos são utilizados para determinar a concentração de oxigênio (O2), gases e vapores inflamáveis, sulfeto de hidrogênio (H2S) e monóxido de carbono (CO) nos locais em que são instalados. Segundo o sindicato, a Norma Regulamentadora (NR) 33 existe para evitar que acidentes, muitos fatais, ocorram em depósitos, a bordo de navios e em outros espaços fechados ou confinados.
De acordo com o presidente do sindicato, Ernani Pereira Pinto, a NR 33 prevê que em espaços confinados, como o porão de navio, é necessária a instalação de equipamentos de medição (detectores de gás) que necessitam da correta calibração e testes, bem como a correta avaliação dos gases que estarão presentes no ambiente a ser ocupado.
Para Pereira, o porão, que estava lotado de toras de eucalipto, é, sim, considerado um ambiente confinado. “Todo local que tem redução ou restrição de oxigênio já dificulta o processo respiratório, se você tem um local com uma carga que ocupa grande parte de espaço, como as de madeira, a restrição é maior ainda”.
Ele disse ainda que “o sindicato não está se baseando somente nas normas regulamentadoras, mas também em diversas normais técnicas internacionais, além de avaliação de advogados especialistas”.
O outro lado
Apesar das afirmações de que a empresa seria a responsável pelo acidente, a Portocel se limitou a responder que “cumpre todas as obrigações legais e fornece todos os equipamentos de segurança individual exigidos para execução das atividades realizadas no porto”.
Disse ainda, por meio de nota, que as investigações que responderão as causas e condições do local estão sendo feitas pelas autoridades competentes, com a colaboração da empresa, mas não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem acerca da presença ou não de detectores de gás no local do acidente.
Foi perguntado ainda quais os processos de prevenção de acidentes que a empresa possui, e se eles foram realizados corretamente, mas não houve resposta.
Investigação
O Sindicato dos Estivadores do Estado irá realizar uma reunião amanhã para informar sobre as próximas ações que serão tomadas em relação ao acidente.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) de Aracruz, Marinha, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal no Espírito Santo e pela Superintendência do Ministério do Trabalho no Espírito Santo.
O prazo para a liberação dos resultados dos laudos periciais é de até 30 dias.
Tribuna Online