O TRE-ES concedeu efeito suspensivo à ação, garantindo a diplomação até o mérito ser julgado. Na decisão do juiz de primeiro grau Dr. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, que havia sentenciado, multado e negado a diplomação de Leonardo Prando Finco e Tadeu de Souza, prefeito e vice-prefeito eleitos de Governador Lindenberg.
O Tribunal não reformou a sentença do juiz de Rio Bananal. Apenas concedeu efeito suspensivo. Ou seja, a sentença que teria que ser cumprida de imediato, tem o efeito suspensivo até que seja decidido o mérito. Ou seja, até que sejam julgados posteriores recursos.
Conforme consta na decisão, a juíza do TRE, Dra. Heloisa Cariello, na condição de plantonista determinou que a justiça de Rio Bananal adote as providências necessárias para à diplomação do prefeito e vice eleitos, como forma de se respeitar o resultado alcançado nas urnas, durante as Eleições 2020.
Além disso, a juíza do TRE por ordem mandou suspender a decisão que impediu a diplomação de Leonardo Finco e seu vice Tadeu de Souza, onde a justiça os condenou solidariamente a pagarem uma multa no valor de R$ 47.428,26, referente a 100% do valor em excesso que foi doado à campanha. Dessa forma, Leonardo e Tadeu de Souza não foram diplomados dia 18/12/2020. Portanto, todas as penas e consequências eventualmente decorrentes da decisão ora recorrida devem ser afastadas, até ulterior deliberação colegiada, afirmou a juíza do TRE.
O site Bananal Online conversou com Leonardo Finco, prefeito eleito que comentou a decisão da juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo ele, o sentimento é de felicidade, “agora graças a Deus, justiça foi feita, agiu corretamente”, afirmou Leonardo.
A decisão não é definitiva. O caso segue tramitando na corte, onde deve voltar a ser julgado somente em 2021.
Fonte:Bananal Online.
